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Tokio Marine Seguradora S.A. x Antonio Siqueira De Souza

ID: 310732902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004241-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA OLIVEIRA FLAUSINO DOS SANTOS

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LUIS EDUARDO CENIZE

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004241-09.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002204-09.2022.8.26.0655

ID: 322457456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002204-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA

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Processo 1002204-09.2022.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair dos Santos - Fls. 202/203: Ciência. Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze…

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Processo nº 1002010-09.2022.8.26.0655

ID: 319361346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES

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Processo 1002010-09.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.R. - Manifeste-se a parte sobre as informações da Central de Mandados da Comarca destinatária da diligência (O comprov…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Fabiana Michele De Lima e outros

ID: 326899502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-05.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

FABIANA MICHELE DE LIMA JALLOL ADM E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA GALHARDO RODARTE

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JOCIMAR ESTALK

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JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1004024-05.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fabiana Michele de Lima - - Jallol Adm e Participações Ltda - É o … Processo 1004024-05.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fabiana Michele de Lima - - Jallol Adm e Participações Ltda - É o breve relatório. Decido em saneador. 1. Estão presentes as condições da ação. As partes são legítimas, pois têm uma relação jurídica entre si. A parte autora pretende o ressarcimento de valores dispendidos em virtude de contrato de seguro, cujo causador do sinistro, supostamente teria sido a 1ª requerida enquanto condutora, e a 2ª requerida como proprietária do veículo que aquela conduzia. A parte ré discorda, há pretensão resistida, foi eleita a via adequada e o Poder Judiciário teve que ser acionado pois amigavelmente não se soluciona o problema, logo, há interesse de agir. Salienta-se, ainda, que a ação de regresso, pela seguradora, independe do desfecho da ação entre o segurado e as correqueridas. A seguradora em tese tem direito de reaver, do causador do acidente, o que por ela foi pago a título de indenização ao segurado. Neste sentido, julgado do Egrégio TJSP: APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Colisão traseira provocada pelo apelado. Dinâmica do evento incontroversa. Acordo firmado entre o réu e o proprietário do veículo após o acionamento do seguro que não afasta a sub-rogação operada em favor da seguradora. Legitimidade para a cobrança da integralidade do valor que serviu à indenização do segurado. Recurso provido. (Apelação Cível nº 1004241-09.2022.8.26.0655, Comarca de Várzea Paulista, 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Relator DIMAS RUBENS FONSECA, 24 de junho de 2025) Assim, declaro o feito saneado. 2. O ponto controvertido cinge-se em saber quem deu causa ao acidente, a ser revelado pela dinâmica em que ocorreu. Nota-se que na demanda conexa (1003666-71.2023.8.26.0006) houve acordo entre o segurado e as requeridas, conforme cópia às fls. 171/172, de modo que não se produziu prova que poderia ser emprestada. 3. Para elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova oral, constituída pela oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas. Indefiro os requerimentos de depoimento pessoal, considerando que as partes já apresentaram suas versões nos autos e nada indica que seja necessária sua oitiva em audiência. Concedo o prazo comum de 5 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, devendo, inclusive, ratificar eventual rol já apresentado, sob pena de preclusão. Deverão, ainda, fornecer as contas de endereço eletrônico (e-mail pessoal ou qualquer outro que possam ter acesso) das pessoas que participarão do ato (advogados, partes, prepostos, testemunhas etc.), de forma a permitir o encaminhamento do convite com link de acesso à sala virtual. Observem as partes os termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. A intimação pela via judicial apenas acontecerá nas hipóteses do § 4º daquele artigo, desde que devidamente justificada. 4. Decorrido o prazo, com ou sem rol de testemunhas, tornem os autos conclusos para eventual designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 64665/SP), JULIANA GALHARDO RODARTE (OAB 383053/SP)

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Processo nº 1004338-09.2022.8.26.0655

ID: 298430292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004338-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 1004338-09.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clotho Empreendimentos e Participações S.a - Vistos. Fl. 106: Defiro o requerimento. Concedo o prazo de…

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Processo nº 1502336-09.2022.8.26.0655

ID: 307262290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502336-09.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLADIS APARECIDA DA SILVE

Intimação

Advogados:

KATHIOANE CRISTINA SILVEIRA VIANA

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Processo 1502336-09.2022.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gladis Aparecida da Silve - Vistos. Servindo este de ofício, solicite-se à Pref…

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Processo nº 1003245-11.2022.8.26.0655

ID: 312869889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003245-11.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN RODRIGUES ROMÃO

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Processo 1003245-11.2022.8.26.0655 (apensado ao processo 1002495-09.2022.8.26.0655) - Guarda de Família - Guarda - A.C.C. - Fls.219/220:Por ora, determino providencie a Serventia à digitalização da m…

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E. H. De A. Dos S. X. x M. S. X.

ID: 305582744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-55.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. H. DE A. DOS S. X.

Polo Passivo:

M. S. X.

Intimação

Advogados:

MICAEL ATILA XAVIER BARCELOS

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LIDIANE SOUZA BASSO

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JEAN LUCAS XAVIER CIRIBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000171-55.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004241-16.2016.8.26.0462) (processo principal 1004241-16.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.…

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Banco Do Brasil S/A x Rosana Maria Ferreira Do Valle

ID: 305812604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009470-40.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROSANA MARIA FERREIRA DO VALLE

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 0009470-40.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1004241-58.2018.8.26.0005) (processo principal 1004241-58.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 0006134-29.2023.8.26.0037

ID: 331516092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006134-29.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WISTAM DIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MARCO FISCARELLI

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VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO RODRIGUES BIZARRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006134-29.2023.8.26.0037 (processo principal 1004241-20.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Wistam Diz - Vistos. O pedido de fls. 468/474 será ana…

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