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Processo nº 1004270-11.2021.8.26.0650

ID: 260875682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004270-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

T. A. DE J. S. V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THELMA CRISTINA COLETA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thelma Cristina Coleta Alves (OAB 292084/SP) Processo 1004270-11.2021.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Reqte: T. A. de J. S. , V. J. da S. - *expedida carta de sentença para os devidos fins.

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Processo nº 1004658-11.2021.8.26.0650

ID: 260320421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004658-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VITA COMPONENTES PARA ESQUADRIAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1004658-11.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vita Componentes para Esquadrias Ltda…

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Processo nº 1004658-11.2021.8.26.0650

ID: 309297883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004658-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITA COMPONENTES PARA ESQUADRIAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004658-11.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vita Componentes para Esquadrias Ltda Epp - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAURIC…

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Processo nº 1004949-11.2021.8.26.0650

ID: 260876297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004949-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. B. M. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA ROBERTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Roberta de Camargo (OAB 434071/SP) Processo 1004949-11.2021.8.26.0650 - Inventário - Herdeira: J. B. M. Q. - Vistos. Fl. 131: diante da inércia certificada, em nada mais sendo requerido no…

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Jeanette Trigo Nasser x Município De Valinhos

ID: 335240507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002551-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEANETTE TRIGO NASSER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VALINHOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO

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ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

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Processo 0002551-11.2021.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jeanette Trigo Nasser - MUNICÍPIO DE VALINHOS - Vistos. Cumpra-se pág. 68, com a expedição de MLE. Inti…

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Processo nº 0001922-66.2023.8.26.0650

ID: 306919033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-66.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAIS BOMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA CRISTINE BENINE SILVA

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Processo 0001922-66.2023.8.26.0650 (processo principal 1005822-11.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais Bomer - Ciência à parte exequente da certidão de fl…

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Processo nº 0002538-75.2022.8.26.0650

ID: 312158810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-75.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Ú. I. S. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

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Processo 0002538-75.2022.8.26.0650 (processo principal 1005531-11.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - U.I.S.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente a respeito da certidã…

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Processo nº 0002551-11.2021.8.26.0650

ID: 323286812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002551-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002551-11.2021.8.26.0650/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio de Oliveira Lima Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente dete…

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Processo nº 1500328-11.2021.8.26.0650

ID: 260180964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500328-11.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA STELA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Stela Rossetti (OAB 122188/SP) Processo 1500328-11.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, …

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Processo nº 1507369-31.2019.8.26.0090

ID: 325743789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507369-31.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEMATECH S A

Intimação

Advogados:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI

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Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como obje… Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como objeto a cobrança de multa por infração à legislação do ISS, sendo opostos os embargos à execução 1004270-13.2019.8.26.0090. Por seu turno, consta também a distribuição da execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, para cobrança de dívidas de ISS, com seus respectivos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090. Às fls. 597 dos embargos 1004270-13.2019.8.26.0090, há determinação de reunião daquele feito aos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090, para realização de prova e julgamento conjunto. Apesar de o processo 1004270-13.2019.8.26.0090 tratar-se de embargos a este feito (execução fiscal 1507369-31.2019.8.26.0090), noto que não houve determinação de reunião deste processo aos demais, permanecendo ele em andamento sem vinculação formal. Assim, a fim de sanear e regularizar esta execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) e tendo em vista que seus embargos (1004270-13.2019.8.26.0090) foram reunidos aos de nº 1004269-31.2019.8.26.0090 para tramitação conjunta, determino a reunião e apensamento deste feito (1507369-31.2019.8.26.0090) à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, sendo este último o processo-piloto. 2) Sobre a nova apólice de seguro-garantia apresentada nesta execução fiscal: tratando-se de mera renovação de apólice já aceita e tendo em vista o decurso do prazo para a exequente manifestar-se a respieto (v. fls. 88, 137 e 146), acolho, pela presente decisão que também servirá como termo de penhora, a nomeação da apólice de seguro, ficando garantida a execução. Permanece suspensa a exigibilidade do crédito, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para a respectiva anotação nos cadastros de inadimplentes, públicos ou privados, para fins de emissão de certidão de regularidade fiscal, bem como para suspensão de eventual protesto. O ofício deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado. 3) Tendo em vista o apensamento determinado no item 1, alerto às partes que, a partir de agora, todos os atos devem ser concentrados no processo eleito como piloto. Portanto, Todas as petições deverão ser direcionadas ao processo-piloto, sob pena de não serem apreciadas. Providencie a Serventia o necessário, regularizando o apensamento e juntando cópia desta decisão à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090. Int. - ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP)

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