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Processo nº 1004286-25.2025.8.26.0229

ID: 302313096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004286-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOM VET CLíNICA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEYLA DE SOUZA GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004286-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dom Vet Clínica Veterinária Ltda - Vistos. Fls. 164: manifeste-se a requerida quanto ao alegado descumprimento da t…

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Dom Vet Clínica Veterinária Ltda x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 311667857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004286-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOM VET CLíNICA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

KEYLA DE SOUZA GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004286-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dom Vet Clínica Veterinária Ltda - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Republicando, para conhecim…

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Dom Vet Clínica Veterinária Ltda x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 325553628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004286-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOM VET CLíNICA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

KEYLA DE SOUZA GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004286-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dom Vet Clínica Veterinária Ltda - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Ciência a parte autora quan…

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Processo nº 1004286-25.2025.8.26.0229

ID: 281187540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004286-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOM VET CLíNICA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEYLA DE SOUZA GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keyla de Souza Gava (OAB 345807/SP) Processo 1004286-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dom Vet Clínica Veterinária Ltda - Vistos. Alega a autora que a requerida bloqueou a mo… ADV: Keyla de Souza Gava (OAB 345807/SP) Processo 1004286-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dom Vet Clínica Veterinária Ltda - Vistos. Alega a autora que a requerida bloqueou a movimentação de sua conta para recebimentos sem qualquer justificativa o que esta lhe acarretando danos materiais e morais. Com efeito, analisando-se os documentos juntados verifica-se que a autora utiliza dos serviços da requerida para o recebimento de valores oriundos de seu negócio. Assim, o bloqueio sem maiores justificativas não se mostra razoável uma vez que autora fica tolhida em receber por seus serviços prestados e por não conseguir cancelar serviços prestados a clientes o que pode lhe acarretar danos de difícil reparação. Dessa forma, concedo a tutela antecipada para determinar à requerida o desbloqueio da conta bancária do autor no prazo de 24 horas a partir da comunicação dessa decisão sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 limitada a 30 dias quando poderá ser revista. Servirá a presente decisão como oficio podendo ser protocolada diretamente pela autora junto à requerida, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Priscila De Mattos Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 314675174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001473-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE MATTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001473-25.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004286-73.2014.8.26.0079

ID: 297076641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004286-73.2014.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004286-73.2014.8.26.0079/01 (apensado ao processo 1004286-73.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 461/463: defiro pesquisa pelo Sistema Prevju…

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Priscila De Mattos Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 308073703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001473-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE MATTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001473-25.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdomiro Ribeiro Louzada x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 322414802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000115-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO RIBEIRO LOUZADA

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PATRICIA LEONE NASSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1000115-25.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004883-05.2018.8.26.0278

ID: 317427770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004883-05.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - OMEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004883-05.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1004286-92.2013.8.26.0278) (processo principal 1004286-92.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ORGANIZAÇÃO…

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Processo nº 1004286-73.2014.8.26.0079

ID: 335170779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004286-73.2014.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004286-73.2014.8.26.0079/01 (apensado ao processo 1004286-73.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a inclusão do nome do executado no cadastr…

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