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Processo nº 1002435-23.2025.8.26.0108

ID: 328151694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002435-23.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. S. V. C. R. M. C. Y. L. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002435-23.2025.8.26.0108 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003519-04.2024.8.26.0655 - 2ª Vara do Foro de Várzea Paulista) - R.M.C. - - E.S.V.C. - - Y.L.V.C. - Vistos. Trata-se de p…

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Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 331088427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004295-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário … Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Caso contrário, fica arbitrado em meio (1/2) salário mínimo, devidos a partir do arbitramento. 3) Designo audiência virtual de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC local, com data a ser apontada via ato ordinatório par parte daquele Setor. 4) Desde já concedo à parte autora prazo de 5 (cinco) dias para que informe nos autos e-mail's de todos os participantes (patrona e parte), para os quais serão encaminhados convites (link de acesso que permitirá o ingresso no ato) - e; (ii) telefones de contato de cada um dos participantes. Estas informações são dispensadas aos que forem ingressar no ato a partir de um mesmo local, caso assim prefiram. 5) A audiência ocorrerá independentemente da concordância, presença virtual das partes ou realização de testes. O descumprimento do aqui determinado implicará em ausência no ato, aplicando-se as consequências previstas em lei. 6) Com a informação da data da audiência, expeça-se mandado para citação e intimação da parte ré quanto aos alimentos provisórios fixados e à audiência designada. Advirta-se o Oficial de Justiça de que no ato de citação e intimação, deverá também certificar e-mail e telefone para contato com a parte ré, os quais serão utilizados para realizar virtualmente a audiência. Caso a parte ré não tenha a informação de imediato, seu prazo para fornece-la será de até 5 (cinco) dias úteis ANTES da audiência (o que poderá ser feito por meio do advogado ou por e-mail encaminhado à Vara - varzeapta2@tjsp.jus.br). Caberá ao Oficial alerta-lo sobre isso. A parte ré poderá ingressar em audiência sem advogado, se assim desejar. 7) Transigindo as partes, o termo de audiência, com as condições estipuladas deverá ser encaminhado à conclusão - precedido de vista do Ministério Público - se o caso, para homologação. 8) Infrutífera a conciliação, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar o pedido, iniciando no primeiro dia útil após a realização da audiência. 9) Contestada a ação, a parte autora deverá se manifestar em réplica, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de pedido de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado com o requerimento formulado. 10) Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença ou saneamento. 11) O Oficial de Justiça deverá restituir o mandado cumprido com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da audiência. Int. - ADV: MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB 168945/SP)

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Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 335002207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004295-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário … Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Caso contrário, fica arbitrado em meio (1/2) salário mínimo, devidos a partir do arbitramento. 3) Designo audiência virtual de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC local, com data a ser apontada via ato ordinatório par parte daquele Setor. 4) Desde já concedo à parte autora prazo de 5 (cinco) dias para que informe nos autos e-mail's de todos os participantes (patrona e parte), para os quais serão encaminhados convites (link de acesso que permitirá o ingresso no ato) - e; (ii) telefones de contato de cada um dos participantes. Estas informações são dispensadas aos que forem ingressar no ato a partir de um mesmo local, caso assim prefiram. 5) A audiência ocorrerá independentemente da concordância, presença virtual das partes ou realização de testes. O descumprimento do aqui determinado implicará em ausência no ato, aplicando-se as consequências previstas em lei. 6) Com a informação da data da audiência, expeça-se mandado para citação e intimação da parte ré quanto aos alimentos provisórios fixados e à audiência designada. Advirta-se o Oficial de Justiça de que no ato de citação e intimação, deverá também certificar e-mail e telefone para contato com a parte ré, os quais serão utilizados para realizar virtualmente a audiência. Caso a parte ré não tenha a informação de imediato, seu prazo para fornece-la será de até 5 (cinco) dias úteis ANTES da audiência (o que poderá ser feito por meio do advogado ou por e-mail encaminhado à Vara - varzeapta2@tjsp.jus.br). Caberá ao Oficial alerta-lo sobre isso. A parte ré poderá ingressar em audiência sem advogado, se assim desejar. 7) Transigindo as partes, o termo de audiência, com as condições estipuladas deverá ser encaminhado à conclusão - precedido de vista do Ministério Público - se o caso, para homologação. 8) Infrutífera a conciliação, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar o pedido, iniciando no primeiro dia útil após a realização da audiência. 9) Contestada a ação, a parte autora deverá se manifestar em réplica, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de pedido de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado com o requerimento formulado. 10) Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença ou saneamento. 11) O Oficial de Justiça deverá restituir o mandado cumprido com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da audiência. Int. - ADV: MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB 168945/SP)

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Processo nº 1500741-04.2024.8.26.0655

ID: 294798704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500741-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO DAROS

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Processo 1500741-04.2024.8.26.0655 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.C.S. - Aguarde-se a conclusão da ação cautelar. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP)

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Processo nº 1002646-04.2024.8.26.0655

ID: 275846361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002646-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. S. X. T. C. D. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA

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ADV: Vania de Almeida Rosa (OAB 132088/SP) Processo 1002646-04.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. S. X. , T. C. D. X. - Com o trânsito julgado da sentença, não haven…

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Processo nº 1005362-04.2024.8.26.0655

ID: 331745413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005362-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DE M. M. G. C. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1005362-04.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.M. - G.C.M.D. - Ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida, remeto os autos ao arquivo. …

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Processo nº 0001024-04.2024.8.26.0655

ID: 292575617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONI DE OLIVEIRA LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001024-04.2024.8.26.0655 (processo principal 1002241-02.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.O.L.P. - Fls 35/38: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de pro…

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Processo nº 1005071-04.2024.8.26.0655

ID: 311882166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005071-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1005071-04.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Pág.185: Ciência. Manifeste-se requerente/exe…

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Processo nº 1005071-04.2024.8.26.0655

ID: 311881966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005071-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-04.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Pág.185: Ciência. Manifeste-se requerente/exe…

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Jorge Luiz Domingues Vieira x Banco Santander Brasil Sa

ID: 330470966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000803-04.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DOMINGUES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000803-04.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Luiz Domingues Vieira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos, 1) Ciência às partes do V. Acórdão proferido. 2) Ao arq…

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