Resultados para "1004300-40.2023.8.26.0306" – Página 1 de 42

Jesus Brino x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 277000821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESUS BRINO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1004300-40.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Jesus Brino x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 333494858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESUS BRINO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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Processo 1004300-40.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesus Brino - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a pro…

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Jesus Brino x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 301862296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004300-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESUS BRINO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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Processo 1004300-40.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesus Brino - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. A parte autora opõe Embargos de Declaração contr… Processo 1004300-40.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesus Brino - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. A parte autora opõe Embargos de Declaração contra a Decisão saneadora proferida nos presentes autos, aduzindo que, nos termos do Art. 1.022, III, do Código de Processo Civil, houve erro material quanto ao tipo de perícia (fls. 454/458). Não houve manifestação da parte embargada (fls. 463). É o relatório. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos e presentes os demais pressupostos recursais. No mérito, o recurso deve ser acolhido. Compulsando melhor os autos, verifico que, de fato, há erro material a ser sanado, nos termos do Art. 1.022, III, do Código de Processo Civil. Assim, para suprir o vício mencionado e evitar quaisquer dúvidas, retifico parte da Decisão proferida. Onde se lê: "Consequentemente, DEFIRO a produção de prova pericial, na área grafotécnica, por Perito Judicial devidamente cadastrado no sistema de Auxiliares da Justiça, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Determino que o profissional realize a comparação (i) entre o material a ser colhido e a assinatura do contrato/documento impugnado e (ii) entre as assinaturas apostas na declaração de pobreza, procuração e documentos pessoais e a assinatura do contrato/documento impugnado." (fls. 445), passará a constar a seguinte redação, em substituição: "Consequentemente, DEFIRO a produção de prova pericial, na área documentoscópica, por Perito Judicial devidamente cadastrado no sistema de Auxiliares da Justiça, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Determino que o profissional realize a análise da autenticidade dos documentos indicados pela parte autora, indicando se houve eventual adulteração, física ou digital". Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para suprir o erro material no dispositivo, nos termos acima elencados. No mais, mantenho a Decisão embargada na íntegra e pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)

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B. V. Z. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302118663

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501328-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. Z. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501328-40.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. V. Z. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306171417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501328-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. Z. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501328-40.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001805-40.2023.8.26.0306

ID: 277008392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001805-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO

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ADV: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB 84355/SP) Processo 0001805-40.2023.8.26.0306 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: J. D. P. - Vistos. Ante a proximidade da perícia (22/05/2025), bem como p…

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Processo nº 1001778-40.2023.8.26.0306

ID: 328333161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001778-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BISPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1001778-40.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bispo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - A parte solicitante das informações constantes dos Sistemas on lin…

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Maria Gonçalves Bonfim De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 293113793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003815-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONçALVES BONFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003815-40.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gonçalves Bonfim de Oliveira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Fls. 272-273: O peticionário deverá i…

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Processo nº 0001805-40.2023.8.26.0306

ID: 293501333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001805-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001805-40.2023.8.26.0306 (processo principal 1500949-07.2020.8.26.0306) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.P. - Certifico e dou fé que os autos se enco…

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B. V. Z. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326589607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501328-40.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. V. Z. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501328-40.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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