Resultados para "1004301-12.2024.8.26.0299" – Página 1 de 44

Renata Soares Tolentino De Souza e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 280817959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SOARES TOLENTINO DE SOUZA RENOVACONT SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Thiago Bernardo dos Santos (OAB 380369/SP) Processo 1004301-12.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renovacont Serviços Administrat…

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Renata Soares Tolentino De Souza e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 280831679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SOARES TOLENTINO DE SOUZA RENOVACONT SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Thiago Bernardo dos Santos (OAB 380369/SP) Processo 1004301-12.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renovacont Serviços Administrat…

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Antonio Da Silva x Unibrasil Prev

ID: 292565818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000506-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBRASIL PREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000506-78.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003040-12.2024.8.26.0299) (processo principal 1003040-12.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio da Silva…

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Renata Soares Tolentino De Souza e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 292512089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SOARES TOLENTINO DE SOUZA RENOVACONT SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-12.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Renovacont Serviços Administrativos Ltda - - Renata Soares Tolentino de Souza - Central Nacional … Processo 1004301-12.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Renovacont Serviços Administrativos Ltda - - Renata Soares Tolentino de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento judicial de f. 380/386. Presentes os pressupostos recursais (tempestividade, legitimidade e cabimento, já que o preparo é dispensado pelo art. 1.023 do CPC), conheço do recurso e lhe nego provimento. Como se pode apreender pelas razões lançadas no recurso, o embargante traz à tona questões sem repercussão no que decidido, em torno das quais gira o mérito da demanda. Especificamente, o que o embargante apresenta são argumentos para manifestar contrariedade ao entendimento expresso, sem repercussão prática, considerado erro de julgamento, contra o qual não cabem embargos de declaração, consoante jurisprudência pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO DE JULGAMENTO INADEQUAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento. (RE 194662 ED-ED-EDv, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Relator(a) p/ Acórdão: Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 14/05/2015, DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015 EMENT VOL-03992-02 PP-00196) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 1026, § 2º, DO CPC/2015). 1. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contem elementos meramente impugnativos. 2. No caso em análise há a injustificada interposição dos segundos embargos pelo mesmo embargante, o que faz incidir a norma do § 2º do art. 1026 do CPC/2015. 3. Embargos de declaração rejeitados, com a fixação de multa 1% do valor da causa. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1573249/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/09/2016, DJe 21/09/2016) Diante de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento, pois não há contradição, omissão ou obscuridade no pronunciamento judicial, que mantenho por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDO DOS SANTOS (OAB 380369/SP), THIAGO BERNARDO DOS SANTOS (OAB 380369/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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Municipio De Jandira x Francisco Juracy De Carvalho

ID: 326584950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507343-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO JURACY DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507343-12.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Priscilla Ramalho Tomaz x Itaú Unibanco S/A

ID: 303684541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001488-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA RAMALHO TOMAZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001488-12.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Priscilla Ramalho Tomaz x Itaú Unibanco S/A

ID: 298031099

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001488-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA RAMALHO TOMAZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001488-12.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001127-12.2024.8.26.0299

ID: 280849782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001127-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO LAUAND ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0001127-12.2024.8.26.0299 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Porto Lauand Advogados - DEFIRO EXPEDIÇÃO DE MLJ-EXEQUENTE

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Processo nº 1004010-12.2024.8.26.0299

ID: 279740630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004010-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1004010-12.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. - Vista à parte autora sobre o resultado …

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Processo nº 1000712-12.2024.8.26.0299

ID: 301644330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000712-12.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000712-12.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Providencie a parte autora o recolhimento de custas para as pesquisas de endereços pre…

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