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Processo nº 1004302-90.2023.8.26.0344

ID: 326287067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004302-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO

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Processo 1004302-90.2023.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.D. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO (OAB 364928/SP)

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Processo nº 0006513-48.2025.8.26.0344

ID: 337498673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006513-48.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO

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Processo 0006513-48.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Manifeste-se o requerente sobre a re…

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Processo nº 1004302-90.2023.8.26.0344

ID: 327232042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004302-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO

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Processo 1004302-90.2023.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.D. - Fls. 74/77: Defiro a habilitação e o desarquivamento do feito, encontrando-se à disposição para visualiz…

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Processo nº 0006513-48.2025.8.26.0344

ID: 330541828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006513-48.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO

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Processo 0006513-48.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Anote-se a gratuidade da justiça em … Processo 0006513-48.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Anote-se a gratuidade da justiça em favor da parte exequente, que se estende ao cumprimento de sentença (fl. 10 - autos principais). Proceda-se a serventia pesquisas pelos sistemas INFOSEG e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço da parte executada, supra qualificada. Se positiva, cite-se o executado para que pague o débito alimentar no valor apontado na petição inicial, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento das parcelas vincendas, no prazo de 48 horas após o pagamento. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Se negativa, abra-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá a z. serventia atentar, para, quando ocorrer a notícia de cumprimento de qualquer um dos mandados, imediatamente deverá solicitar a devolução dos demais mandados independentemente de cumprimento, conforme preconiza o Art. 1.012. §3º, inciso V da NSCGJ: "deferida a expedição de mais de um mandado concomitantemente, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento." Fls. 06, "d": Defiro, requisite-se ao INSS informações se a parte requerida, supra qualificada, exerce atividade remunerada. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO (OAB 364928/SP)

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Processo nº 0006514-33.2025.8.26.0344

ID: 330541830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006514-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO

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Processo 0006514-33.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Anote-se a gratuidade da justiça em … Processo 0006514-33.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Anote-se a gratuidade da justiça em favor da parte exequente, que se estende ao cumprimento de sentença (fl. 56 - autos principais). Processe-se nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil (Título II, Capítulo III - art. 523). Proceda-se a serventia pesquisas pelos sistemas INFOSEG e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço da parte executada, supra qualificada. Se positiva, intime-se a parte executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 7.892,29 (sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. A presente é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se negativa, abra-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá a z. serventia atentar, para, quando ocorrer a notícia de cumprimento de qualquer um dos mandados, imediatamente deverá solicitar a devolução dos demais mandados independentemente de cumprimento, conforme preconiza o Art. 1.012. §3º, inciso V da NSCGJ: "deferida a expedição de mais de um mandado concomitantemente, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO (OAB 364928/SP)

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Processo nº 0005986-33.2024.8.26.0344

ID: 296608595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005986-33.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE FERNANDES CONFECçõES EIRELI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI

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Processo 0005986-33.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1019531-90.2023.8.26.0344) (processo principal 1019531-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elaine Fernandes Confecções…

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Processo nº 0195159-59.2025.8.26.0500

ID: 324222446

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0195159-59.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO

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Processo 0195159-59.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Pereira Lima - Processo de Origem: 0008791-90.2023.8.26.0344/0003 5ª Vara Cível Foro de Marília Vistos. A requisiç…

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Michel William Dezotti x Nair Bragaia

ID: 310730225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013711-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL WILLIAM DEZOTTI

Polo Passivo:

NAIR BRAGAIA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DO VALE VIEIRA

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WILSON DE MELLO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013711-90.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Michel William Dezotti x Nair Bragaia

ID: 306943445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013711-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL WILLIAM DEZOTTI

Polo Passivo:

NAIR BRAGAIA

Entrados

Advogados:

LUCAS DO VALE VIEIRA

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WILSON DE MELLO CAPPIA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1013711-90.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Bruno Henrique De Jesus

ID: 296498949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015069-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ITAú CBD S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015069-90.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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