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Estevao Gabriel Lopes Lima x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 322562202

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO GABRIEL LOPES LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Distribuídos

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004303-80.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estevao Gabriel Lopes Lima x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 318884081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO GABRIEL LOPES LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Entrados

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004303-80.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estevao Gabriel Lopes Lima x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 331816671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO GABRIEL LOPES LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004303-80.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004303-80.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Estevao Gabriel Lopes Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO CONSTRUTIVO - CDHU - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES - RECURSO DA RÉ - PRELIMINARES REJEITADAS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÉRITO - TESE DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO ACOLHIMENTO - DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR MEIO DA PROVA TÉCNICA PRODUZIDA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS, DIANTE DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO - APELO DO AUTOR - INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO MONTANTE ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO ABALO PSÍQUICO SUPORTADO - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA QUANTIA - NÃO ACOLHIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO PELO D. JUÍZO A QUO SE MOSTRA ADEQUADO, BEM RECOMPONDO O DANO, SEM ENRIQUECER A VÍTIMA, NEM SER INEXPRESSIVA A PONTO DE PERDER O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO - PRECEDENTES DESTE E. TJSP - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar

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Estevao Gabriel Lopes Lima x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 332116273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO GABRIEL LOPES LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004303-80.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004303-80.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Estevao Gabriel Lopes Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO CONSTRUTIVO - CDHU - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES - RECURSO DA RÉ - PRELIMINARES REJEITADAS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÉRITO - TESE DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO ACOLHIMENTO - DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR MEIO DA PROVA TÉCNICA PRODUZIDA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS, DIANTE DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO - APELO DO AUTOR - INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO MONTANTE ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO ABALO PSÍQUICO SUPORTADO - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA QUANTIA - NÃO ACOLHIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO PELO D. JUÍZO A QUO SE MOSTRA ADEQUADO, BEM RECOMPONDO O DANO, SEM ENRIQUECER A VÍTIMA, NEM SER INEXPRESSIVA A PONTO DE PERDER O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO - PRECEDENTES DESTE E. TJSP - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001878-80.2023.8.26.0407

ID: 330553121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001878-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MARCONATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001878-80.2023.8.26.0407 - Monitória - Pagamento - Edivaldo Marconato & Cia Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.129, no prazo legal. - ADV: LAÍS ALVES …

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Processo nº 0002293-80.2023.8.26.0407

ID: 309674003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002293-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NOBORO SHIROTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002293-80.2023.8.26.0407 (processo principal 1004908-60.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriano Noboro Shirotori - Fls. 76/77 e 99/115. - Manifeste-se a parte exequ…

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Processo nº 1000811-80.2023.8.26.0407

ID: 333522742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000811-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PARAPUA AGROINDUSTRIAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-80.2023.8.26.0407 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Parapua Agroindustrial S.a. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática Terminativa em fls.219/222, cienti…

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Processo nº 1000811-80.2023.8.26.0407

ID: 335032586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000811-80.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PARAPUA AGROINDUSTRIAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-80.2023.8.26.0407 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Parapua Agroindustrial S.a. - Cumpra-se a r. Decisão Monocrática Terminativa em fls.219/222, cientificando-…

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Processo nº 0002637-65.2024.8.26.0071

ID: 312699119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002637-65.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002637-65.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004303-89.2021.8.26.0071) (processo principal 1004303-89.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Ney Campos …

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E. M. Da S. F. x A. F. Da S.

ID: 319825721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005597-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S. F.

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

EMERSON FELICIANO DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANCISCO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005597-90.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004303-25.2019.8.26.0309) (processo principal 1004303-25.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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