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Processo nº 1004313-28.2024.8.26.0266

ID: 298329257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MACHADO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-28.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cláudia Machado Correia da Silva - Vistos. Arquive-se com baixa em definit…

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C. F. Dos S. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502602-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. N. D. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GUILHERME ARAUJO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502602-28.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Colaço Cabral x Aline Santana De Oliveira

ID: 308963015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001342-53.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE COLAçO CABRAL

Polo Passivo:

ALINE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELIO MARTINS

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ANDRE COLAÇO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001342-53.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000821-28.2024.8.26.0266) (processo principal 1000821-28.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Colaç…

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Andre Colaço Cabral x Aline Santana De Oliveira

ID: 310283226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001342-53.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE COLAçO CABRAL

Polo Passivo:

ALINE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE COLAÇO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001342-53.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000821-28.2024.8.26.0266) (processo principal 1000821-28.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Colaç…

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C. F. Dos S. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325715528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502602-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. N. D. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME ARAUJO LEME

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INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502602-28.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. F. Dos S. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325714865

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502602-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. N. D. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME ARAUJO LEME

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INGRID DO AMARAL CALEJON

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MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502602-28.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1517055-28.2024.8.26.0266

ID: 337320843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517055-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. G. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES

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Processo 1517055-28.2024.8.26.0266 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.M.G.S. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP)

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Processo nº 1000045-28.2024.8.26.0266

ID: 290736256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000045-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAILSON SOARES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000045-28.2024.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Associação - Marcos Antonio Santos Ferreira - Vistos. Página 97 Defiro, providencie-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)

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Processo nº 1007126-28.2024.8.26.0266

ID: 323109958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007126-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1007126-28.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência à parte requerente da disponibilização do mandado. - ADV: FABIO FRASATO CAIR…

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Processo nº 1501826-28.2024.8.26.0266

ID: 293591995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501826-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. O.

Intimação

Advogados:

LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

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Processo 1501826-28.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.O. - Vistos. Fls. 124/126. CUMPRA-SE teor da r. Sentença proferida. - ADV: LEANDRA BAR…

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