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Resultados para "1004328-56.2024.8.26.0408" – Página 1 de 31

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004328-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA DO CARMO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Processo nº 1002291-56.2024.8.26.0408

ID: 319783986
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002291-56.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilhabela - Certidão de fls. 120: intime-se, a Exequente, por carta postal, para atendimento da determinação de fls. 117, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição … Ver mais

Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0223

ID: 319851267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - - K.B.S.E.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB 533495/SP), NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB 533495/SP) Ver mais

Processo nº 1004328-04.2024.8.26.0296

ID: 319785335
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-04.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.H.F. - Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP) Ver mais
Processo 1009178-56.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Daniela do Carmo Juliano Venancio - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Prefeitura Municipal de Ourinhos ora recorrente, nos seus regulares efeitos anotando-se o disposto no artigo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004328-69.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAILTON … Ver mais

Processo nº 1004328-74.2025.8.26.0132

ID: 319490631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-74.2025.8.26.0132 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term… Ver mais
Processo 1004328-62.2024.8.26.0115 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eduarda Galvão Gattamorta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 232,68 - (na guia DARE) e R$ 67,62 (na guia FEDTJ), sob pena… Ver mais
Processo 1004328-63.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Ver mais
Processo 1004328-92.2019.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelo Luis da Costa Rosa - Ante o exposto, declaro, de ofício, a incompetência do Juizado Especial Cív… Ver mais
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