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Processo nº 1004340-08.2025.8.26.0482

ID: 307797112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004340-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBA MARINEI STAGARLIN FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004340-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alba Marinei Stagarlin Fernandes Gonçalves - Vist…

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Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wesley Fernando Henn x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337038540

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007956-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERNANDO HENN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0007956-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexssandro Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004464-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0004464-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001109-93.2023.8.26.0438

ID: 324137789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-93.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RICARDO AMBROSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID LUCAS SILVA DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001109-93.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004340-48.2022.8.26.0438) (processo principal 1004340-48.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fabio Ricardo Am…

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Estado De São Paulo x Fernanda Aparecida Lopes Silva

ID: 317290224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011324-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011324-08.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Estado De São Paulo x Aparecido Carlos De Oliveira

ID: 330983354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007832-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1007832-08.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de President…

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Remaf Representações De Máquinas E Ferramentas Ltda x Guilherme Foltys e outros

ID: 301670068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001333-95.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REMAF REPRESENTAçõES DE MáQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME FOLTYS LUFO PARTICIPAçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NEUBERN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001333-95.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004340-20.2017.8.26.0019) (processo principal 1004340-20.2017.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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Solange De Souza x Banco Pan S/A

ID: 322518007

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001333-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALTINO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001333-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300410377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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