Resultados para "1004363-52.2023.8.26.0666" – Página 1 de 46

Carina Aparecida Cardoso e outros x Marcos Samuel De Almeida

ID: 278777167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARINA APARECIDA CARDOSO MIGUEL CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARCOS SAMUEL DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA SILVA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cássia Silva de Sá (OAB 401166/SP), Jonas Donizete de Siqueira (OAB 412234/SP) Processo 1004363-52.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Cardoso de Almeida, Carina Aparecida … ADV: Cássia Silva de Sá (OAB 401166/SP), Jonas Donizete de Siqueira (OAB 412234/SP) Processo 1004363-52.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Cardoso de Almeida, Carina Aparecida Cardoso - Reqdo: Marcos Samuel de Almeida - Vistos. 1. Fls. 90-96: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento), traga a parte requerida documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Por fim, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se.

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V. V. B. F. x A. R. C.

ID: 320681453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. V. B. F.

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONEI RICARDO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-52.2023.8.26.0666 (processo principal 1003547-41.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Liminar - V.V.B.F. - A.R.C. - E.R.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EVE…

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V. V. B. F. x A. R. C.

ID: 320681724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. V. B. F.

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONEI RICARDO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-52.2023.8.26.0666 (processo principal 1003547-41.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Liminar - V.V.B.F. - A.R.C. - E.R.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EVE…

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Processo nº 0000510-52.2023.8.26.0666

ID: 291131802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000510-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA ANACRETO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA REZENDE MOKARZEL

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Processo 0000510-52.2023.8.26.0666 (processo principal 1003452-11.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cristiane da Silva Anacreto Mateus - Manifeste-se a parte exequente e pro…

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Processo nº 0000510-52.2023.8.26.0666

ID: 291133110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000510-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA ANACRETO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA REZENDE MOKARZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000510-52.2023.8.26.0666 (processo principal 1003452-11.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cristiane da Silva Anacreto Mateus - Manifeste-se a parte exequente e pro…

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Processo nº 1003781-52.2023.8.26.0666

ID: 261772985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003781-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003781-52.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifiqu…

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Processo nº 1500421-52.2023.8.26.0666

ID: 290734205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500421-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROCHA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARANGONI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500421-52.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F. - Vistos. Fls. 277: anote-se. Aguarde-se o retorno dos autos do STJ/STF. Decorridos…

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Processo nº 0000448-41.2025.8.26.0666

ID: 296365871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-41.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA BARROSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-41.2025.8.26.0666 (processo principal 1004557-52.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.B.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1002520-52.2023.8.26.0666

ID: 295425960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002520-52.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLANDINI INTERMEDIAçãO IMOBILIARIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA RENATA DA SILVA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002520-52.2023.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Olandini Intermediação imobiliarias Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exe…

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A. G. P. R. x A. R. J.

ID: 309183410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001630-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. R.

Polo Passivo:

A. R. J.

Intimação

Advogados:

MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SÉRGIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001630-96.2024.8.26.0666 (processo principal 1001550-52.2023.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.G.P.R. - A.R.J. - Vistos. Cumpra-se o …

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