Resultados para "1004370-02.2024.8.26.0604" – Página 1 de 54

L. V. De L. x S. R. De L.

ID: 260180144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L. V. DE L.

Polo Passivo:

S. R. DE L.

Intimação

Advogados:

LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS

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RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Luiz de Barros Martins (OAB 85969/MG), Lucelaine Braga Luciano Candido Martins (OAB 384334/SP) Processo 1004370-02.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. de L. - Reqdo:…

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L. V. De L. x S. R. De L.

ID: 333939075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DE L.

Polo Passivo:

S. R. DE L.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004370-02.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.V.L. - S.R.L. - Diante do resultado infrutífero na tentativa de conciliação, prossigam os autos. Especifiquem as partes… Processo 1004370-02.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.V.L. - S.R.L. - Diante do resultado infrutífero na tentativa de conciliação, prossigam os autos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça", o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, com a juntada, de forma cumulativa e caso ainda não tenha feito, dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Tais documentos também servirão para apurar a condição econômica da parte, em razão da pretensão veiculada na inicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP), RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS (OAB 85969/MG)

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J. E. O. x A. L. T. De M. e outros

ID: 326331515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. L. T. DE M. E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARLEI LIMA DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1012712-02.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x A. L. T. De M. e outros

ID: 326332981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. L. T. DE M. E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARLEI LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1012712-02.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Led Abc - Locação Painéis De Led Ltda x Fernando Sabino Nasario

ID: 322619336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000525-62.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LED ABC - LOCAçãO PAINéIS DE LED LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO SABINO NASARIO

Intimação

Advogados:

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000525-62.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004370-22.2024.8.26.0565) (processo principal 1004370-22.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Led Abc - Locação Painéis de …

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Celso Soares Nascimento x Kleber Alan De Almeida

ID: 303517768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004832-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SOARES NASCIMENTO

Polo Passivo:

KLEBER ALAN DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004832-23.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004370-83.2024.8.26.0577) (processo principal 1004370-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celso Soares Nascime…

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Otacilio Ferreira Filho x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293969873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-37.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

KAUAM SANTOS RUSTICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-37.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1004370-64.2024.8.26.0066) (processo principal 1004370-64.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Otacilio Ferreira Fi…

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Processo nº 1009511-02.2024.8.26.0604

ID: 293433481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009511-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. K. N. J. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATTAN MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009511-02.2024.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - J.N.S. - - A.K.N. - Ciência quanto ao ofício juntado aos autos. - ADV: NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), NATTAN MENDES DA SIL…

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Processo nº 1010578-02.2024.8.26.0604

ID: 309973822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010578-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. Y. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010578-02.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.V.S. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: LAÉRCIO FLORENCIO DOS REI…

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Processo nº 1010287-02.2024.8.26.0604

ID: 294328375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010287-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAID JORGE INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010287-02.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço r…

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