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José Dourado Feitoza x Banco Pan S/A

ID: 334078152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOURADO FEITOZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENE BELODE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1004372-81.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Dourado Feitoza - BANCO PAN S/A - Fl. 275: Expeça-se certidão de honorários complementar ao pat…

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Processo nº 0002087-64.2024.8.26.0655

ID: 302405032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002087-64.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 0002087-64.2024.8.26.0655 (processo principal 1003984-81.2022.8.26.0655) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Clotho Empreendimentos e Participa…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii, x Fernanda Rosa Zafalon

ID: 292802284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001850-81.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII,

Polo Passivo:

FERNANDA ROSA ZAFALON

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001850-81.2022.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii, - Fernanda Rosa Zafalon - réu…

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Banco Daycoval S/A x Anderson Moises Romazotti

ID: 306135208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003305-81.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

ANDERSON MOISES ROMAZOTTI

Intimação

Advogados:

TAINARA FERMINO PERES

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003305-81.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Anderson Moises Romazotti - Fls 266/274: Manifeste-se o requerente/exequente em t…

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Banco Pan S/A x José Dourado Feitoza

ID: 292711244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOSé DOURADO FEITOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENE BELODE

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-81.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-81.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: José Dourado Feitoza - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso, com determinação, de ofício. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.1. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO MÉRITO. 2. INÉPCIA RECURSAL, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AFASTADA. RAZÕES DE APELAÇÃO QUE IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA. 3. LEGITIMIDADE PASSIVA AFERIRA IN STATUS ASSERTIONIS. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO.4. DISCUSSÃO QUANTO À VALIDADE DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. RÉU QUE NÃO SE INTERESSOU PELA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTENTICIDADE IMPUGNADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR A EFETIVA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PELA PARTE AUTORA. 5. DANO MATERIAL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA OPERAÇÃO QUE JUSTIFICA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. PARTE AUTORA QUE SOFREU DESCONTOS SOBRE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E QUE DEVOLVEU O VALOR DISPONIBILIZADO AO FRAUDADOR, NÃO HAVENDO SE FALAR EM COMPENSAÇÃO OU DEVOLUÇÃO DO VALOR DO MÚTUO CREDITADO EM SUA CONTA. 6. DANO MORAL. CARACTERIZADO O ABALO NO ESTADO ANÍMICO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO E OS DESCONTOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DO AUTOR. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), COM OBSERVAÇÃO DE QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDIRÁ, COM BASE NO IPCA (ART. 389, § ÚNICO, CC) A PARTIR DO ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ), E OS JUROS DE MORA, A PARTIR DO FATO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.8. CONSECTÁRIOS DE CONDENAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA (CC, ARTS. 389 E SEGUINTES) QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO. JUROS DE MORA SOBRE O VALOR A SER REPETIDO QUE DEVE INCIDIR A PARTIR DE CADA DESCONTO; E SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE INCIDIR DESDE O PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO. JUROS DE MORA PELA TAXA INTEGRAL DA SELIC ATÉ O DIA 29/08/2024. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024 (30/08/2024), INCIDIRÁ COM BASE NA TAXA DA SELIC, DEDUZIDO O IPCA.9. SENTENÇA REFORMADA PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO RECURSAL ADICIONAL. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rene Belode (OAB: 131819/SP) - 3º andar

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A. B. N. e outros x E. J. N.

ID: 301240767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001671-67.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. N. F. B. F. M. B. N.

Polo Passivo:

E. J. N.

Intimação

Advogados:

VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI

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IDIOCLAIDE SOARES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001671-67.2022.8.26.0655 (processo principal 1001559-81.2022.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.B.N. - - A.B.N. - - F.B.F. - E.J.N. - Manifestem-se os exequen…

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Processo nº 0002230-59.2022.8.26.0320

ID: 294352451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002230-59.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0002230-59.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004372-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1004372-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e …

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Município De Santa Fé Do Sul x Elisangela Alves Poi

ID: 301990223

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-40.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA Fé DO SUL

Polo Passivo:

ELISANGELA ALVES POI

Entrados

Advogados:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004372-40.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A. x Jaslan Santos Valerio

ID: 321194362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002193-57.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

JASLAN SANTOS VALERIO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002193-57.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1004372-78.2022.8.26.0462) (processo principal 1004372-78.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BR…

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Banco Santander (Brasil) S/A. x Jaslan Santos Valerio

ID: 321194364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002193-57.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

JASLAN SANTOS VALERIO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002193-57.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1004372-78.2022.8.26.0462) (processo principal 1004372-78.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BR…

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