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Enro Industrial Ltda x Elisabete Vieira Zorron e outros

ID: 339059794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235199-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ENRO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ELISABETE VIEIRA ZORRON MASTERBOR COMéRCIO E INDúSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA

Entrados

Advogados:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

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JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235199-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Enro Industrial Ltda x Elisabete Vieira Zorron e outros

ID: 338931943

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235199-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ENRO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ELISABETE VIEIRA ZORRON MASTERBOR COMéRCIO E INDúSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2235199-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004382-58.2023.8.26.0278

ID: 334080498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004382-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE VIEIRA ZORRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004382-58.2023.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisabete Vieira Zorron - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por ELIZABETE VIEIRA ZORRO… Processo 1004382-58.2023.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisabete Vieira Zorron - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por ELIZABETE VIEIRA ZORRON, nos autos da presente ação de reintegração de posse, visando a realização de diligência de constatação por Oficial de Justiça no endereço situado na Rua Vital Brasil, nº 151/195, Bairro Vila Maria Augusta, Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-310, com o objetivo de identificar as pessoas físicas e jurídicas que ocupam o imóvel objeto da presente demanda possessória. A parte autora, justifica a necessidade da medida com base nas certidões lavradas pelo Oficial de Justiça às fls. 2472/2476, nas quais se certificou que as empresas requeridas não se encontrariam formalmente situadas no endereço indicado. Contudo, destaca a autora que o número 195 seria fictício, sendo este utilizado com o propósito de ocultar a efetiva ocupação do imóvel pelas rés, que, de fato, estariam estabelecidas dentro do complexo fabril correspondente ao número 151 da mesma via pública. Acrescenta que a reconsulta aos cadastros das empresas demandadas revela que estas ainda figuram como domiciliadas nos endereços Rua Vital Brasil, nºs 151 e 195, consoante comprovantes atualizados anexados ao petitório (fls. 2595/2600), o que reforça a suspeita de ocupação contínua e deliberadamente camuflada. Postula, assim, a parte autora que seja determinada diligência de constatação a ser realizada por Oficial de Justiça, com a finalidade de: i) identificar quais empresas e/ou pessoas físicas atualmente se encontram instaladas no local; ii) apurar se há uso do imóvel para fins residenciais ou comerciais; iii) requerer dos ocupantes a exibição de documentos que comprovem a posse ou ocupação, tais como contrato social, contrato de locação, recibos, ou quaisquer outros que evidenciem o vínculo jurídico com o bem. Analisando o pedido, verifica-se que o mesmo encontra-se adequadamente instruído, com fundamentos suficientes que justificam a realização da diligência pleiteada. A medida mostra-se pertinente e necessária à instrução do feito, sobretudo diante da alegada tentativa de ocultação da ocupação, sendo esta relevante para fins de composição adequada do polo passivo da lide, nos moldes do disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, que veda decisões-surpresa e assegura o contraditório. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora, para determinar a expedição de mandado de constatação a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço Rua Vital Brasil, nº 151/195, Bairro Vila Maria Augusta, Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-310, para que: 1) Verifique e identifique todas as pessoas físicas e jurídicas atualmente ocupantes do imóvel; 2) Solicite a exibição de documentos que justifiquem a ocupação, tais como contratos de locação, contratos sociais, notas fiscais, recibos ou quaisquer outros documentos pertinentes; 3) Informe, se o imóvel está sendo utilizado para fins residenciais, comerciais, industriais ou mistos; Após o cumprimento da diligência, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)

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Processo nº 1502865-58.2023.8.26.0278

ID: 326047028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502865-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO JUVENAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANGELO SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502865-58.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Josenildo Juvenal da Silva - Vistos. Ad cautelam, ouça-se o representante do Ministério Público para que…

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M. R. B. x J. De D. A. B.

ID: 331536113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009523-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. B.

Polo Passivo:

J. DE D. A. B.

Intimação

Advogados:

INGRID DE PAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009523-58.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1004031-51.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.B. - J.D.A.B. - Vistos. Vista ao repr…

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Processo nº 0003358-75.2024.8.26.0278

ID: 294950082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003358-75.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON OLIVEIRA SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003358-75.2024.8.26.0278 (processo principal 1003024-58.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Caique dos Santos - Fls. 52: Nada encontrado nas pesquisa…

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Processo nº 1008165-58.2023.8.26.0278

ID: 312073943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008165-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TECHPLUG INDUSTRIA DE CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008165-58.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Techplug Industria de Condutores Elétricos Ltda - Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) tax…

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Processo nº 1008068-58.2023.8.26.0278

ID: 296752339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008068-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008068-58.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado de pesqui…

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Processo nº 1003218-58.2023.8.26.0278

ID: 335159535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003218-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003218-58.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 97/101: Ciente. Fls. 102/110: Manifeste-se o autor acerca dos ofício…

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Cooperativa De Crédito De Cascavel E Região – Sicoob – Credicapital x G.Frio Comercial De Refrigeracao Eireli

ID: 321124004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005255-58.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE CASCAVEL E REGIãO – SICOOB – CREDICAPITAL

Polo Passivo:

G.FRIO COMERCIAL DE REFRIGERACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ADEMIR DA SILVA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005255-58.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região – Sicoob – Credicapital - G.frio Comercial de Ref…

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