Resultados para "1004410-94.2024.8.26.0438" – Página 1 de 56

Leolina Rodrigues Voltani x Itaú Unibanco S/A

ID: 314989902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004410-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEOLINA RODRIGUES VOLTANI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004410-94.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004410-94.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Leolina Rodrigues Voltani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEVIDA MANIPULAÇÃO DE DADOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA ART. 14 DO CDC ALEGAÇÃO DO RÉU DE VALIDADE DO CONTRATO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ATO DE TERCEIRO QUE NÃO ELIDE A RESPONSABILIDADE DO RÉU CASO FORTUITO INTERNO IMPERATIVA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.DANO MORAL OCORRÊNCIA APELADA QUE SOFREU DANO MORAL EM RAZÃO DA ELABORAÇÃO UNILATERAL DE MÚTUO EM NOME DELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - VALOR ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, PROPORCIONAL AO DANO E COM OBSERVÂNCIA AO CARÁTER EDUCATIVO-PUNITIVO QUE COMPÕE A INDENIZAÇÃO NA HIPÓTESE SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DE LADO A LADO PRÁTICA IMPERATIVA QUE DECORRE DE LEI DINHEIRO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO “AMOSTRA GRÁTIS” PERDA DOS VALORES DECORRENTES DO CONTRATO INVALIDADO QUE IMPLICARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA APELANTE. RESULTADO: SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gerson Vigilato x Banco Bradesco S/A

ID: 332181923

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009163-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON VIGILATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009163-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. De S. N. x M. A. D. e outros

ID: 276297269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007902-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE S. N.

Polo Passivo:

M. A. D. M. A. N.

Distribuídos

Advogados:

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINÁ CAROLINE RIBEIRO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007902-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 337845487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008872-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1008872-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Cláudia Rassi Paranhos x José Fernando Pinto Da Costa

ID: 308668664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002325-28.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA RASSI PARANHOS

Polo Passivo:

JOSé FERNANDO PINTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS

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Processo 0002325-28.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004410-04.2024.8.26.0565) (processo principal 1004410-04.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ana Cláudia Rassi Paranh…

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J. C. De S. x P. M. De B.

ID: 323219210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002052-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S.

Polo Passivo:

P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL

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JEAN CARLOS DE SOUSA

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CIBELE ROSA ALVES BARCA

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Processo 0002052-58.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004410-47.2023.8.26.0077) (processo principal 1004410-47.2023.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS D…

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J. E. O. x A. E. De A. S. e outros

ID: 314599927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004410-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. E. DE A. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004410-53.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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