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Processo nº 1004413-51.2024.8.26.0405

ID: 291096762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004413-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FROSSARD DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

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DANILO FELIPE CRAID SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004413-51.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ADRIANO FROSSARD DA FONSECA - Vistos. Fls. 75/76: ante o inadimplemento da parte executada, o exequente dev…

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Processo nº 0008930-82.2025.8.26.0405

ID: 311320699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008930-82.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FROSSARD DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FELIPE CRAID SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008930-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1004413-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ADRIANO FROSSARD DA FONSECA - Vistos. 1 - Recolha a parte exequente o… Processo 0008930-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1004413-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ADRIANO FROSSARD DA FONSECA - Vistos. 1 - Recolha a parte exequente o valor da despesa postal - modalidade AR Digital (R$ 34,35 por carta unipaginada individual, na guia do FEDTJ, código 120-1), no prazo de 10 dias. 2 - Após, na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no endereço onde ocorreu a citação, salvo informação atualizada constante nos autos (art. 274, Parágrafo único, CPC), para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 3.262,86 - junho/2025. 3 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 4 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 5 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 6 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 7 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 8 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: DANILO FELIPE CRAID SILVA (OAB 483505/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 331603602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

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Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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Processo nº 0015401-51.2024.8.26.0405

ID: 293130049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015401-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARQUES FLAVIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

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Processo 0015401-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1020224-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Mar…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 333019286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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Sandrino Leandro Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 308441010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRINO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000907-86.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004413-87.2024.8.26.0005) (processo principal 1004413-87.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sandrin…

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Processo nº 0003947-88.2024.8.26.0077

ID: 297058660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003947-88.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SATURNINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 0003947-88.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1004413-02.2023.8.26.0077) (processo principal 1004413-02.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marlene Sa…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 313416656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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H. V. D. S. F. e outros x L. M. Da S. S.

ID: 323342982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004667-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. V. D. S. F. M. E. DA S. F.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA

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FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

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Processo 0004667-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004413-52.2025.8.26.0361) (processo principal 1004413-52.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.…

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H. V. D. S. F. e outros x L. M. Da S. S.

ID: 323342984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004667-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. V. D. S. F. M. E. DA S. F.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004667-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004413-52.2025.8.26.0361) (processo principal 1004413-52.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.…

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