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Processo nº 1004413-52.2025.4.01.3313

ID: 291572308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-52.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

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LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANE DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004413-52.2025.4.01.3313 DECI…

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Processo nº 1000533-52.2025.4.01.3313

ID: 327410377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000533-52.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA CAITANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DE MATOS MACHADO BRITO

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JAMILLE CUNHA FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1000533-52.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 331603602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 333019286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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Sandrino Leandro Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 308441010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRINO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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DAVI FRAGOSO BUENO

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Processo 0000907-86.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004413-87.2024.8.26.0005) (processo principal 1004413-87.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sandrin…

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Processo nº 0003947-88.2024.8.26.0077

ID: 297058660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003947-88.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SATURNINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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CAROLINE SOLERO FORTUNA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 0003947-88.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1004413-02.2023.8.26.0077) (processo principal 1004413-02.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marlene Sa…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 313416656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

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Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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H. V. D. S. F. e outros x L. M. Da S. S.

ID: 323342982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004667-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. V. D. S. F. M. E. DA S. F.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA

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FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

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Processo 0004667-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004413-52.2025.8.26.0361) (processo principal 1004413-52.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.…

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H. V. D. S. F. e outros x L. M. Da S. S.

ID: 323342984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004667-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. V. D. S. F. M. E. DA S. F.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

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Processo 0004667-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004413-52.2025.8.26.0361) (processo principal 1004413-52.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.…

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Processo nº 0000560-55.2025.8.26.0457

ID: 335302187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

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Processo 0000560-55.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004413-26.2023.8.26.0457) (processo principal 1004413-26.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Fernando Dias d…

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