Resultados para "1004414-11.2022.4.01.3000" – Página 1 de 38

Processo nº 1004414-11.2022.4.01.3000

ID: 280189623

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004414-11.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004414-11.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Fermino Pazolin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302188202

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004414-95.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERMINO PAZOLIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004414-95.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005818-29.2024.4.01.3000

ID: 325285239

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005818-29.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005818-29.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005818-29.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO A autora teve o pedido julgado improcedente nos autos 1013629-11.2022.4.01.3000, utilizando o mesmo indeferimento administrativo nos presentes autos. Porém, ainda que o indeferimento administrativo fosse posterior à sentença de improcedência proferida em 11/07/2023, a solução não seria diversa, pois a rejeição do pedido nos autos 1013629-11.2022.4.01.3000 não decorreu de insuficiência probatória, e sim porque foi negada a condição de segurada especial da autora: "Não ficou provada que a atividade rural era principal meio de subsistência familiar, pois o esposo da autora sempre exerceu atividade urbana, conforme CNIS, e recebeu auxílio-doença entre 2006 e 2017, quando passou a receber aposentadoria por invalidez. A autora possui casa na cidade, onde já funcionou uma mercearia, além da terra adquirida pelo esposo, afastando condição de segurada especial de subsistência. Ademais, os documentos como trabalhador rural do esposo não indicam condição de segurado especial, diante do fato de ele receber benefício por incapacidade, incompatível com exercício laboral." Desse modo, a rejeição do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não há condenação em custas e em honorários advocatícios, consoante artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Registre-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Moacir Vital

ID: 317294002

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004414-10.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MOACIR VITAL

Distribuídos

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004414-10.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Fermino Pazolin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004414-95.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERMINO PAZOLIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004414-95.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S/A x Sebastiana Paulo Perigini

ID: 322843759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004414-64.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIANA PAULO PERIGINI

Distribuídos

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004414-64.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Apolo Educacional Ltda x Adriana Maria Correa Rodrigues

ID: 332920685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002051-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA CORREA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002051-28.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004414-05.2024.8.26.0577) (processo principal 1004414-05.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educaciona…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S/A x Sebastiana Paulo Perigini

ID: 313379336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004414-64.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIANA PAULO PERIGINI

Entrados

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004414-64.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001213-11.2022.4.01.3000

ID: 325756518

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001213-11.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001213-11.2022.4.01.3000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edilene Eveli Pereira x Jefferson Freitas Da Silva e outros

ID: 322712496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004414-81.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE EVELI PEREIRA

Polo Passivo:

JEFFERSON FREITAS DA SILVA STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AURO HADANO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004414-81.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 373 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes