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Processo nº 1004500-91.2023.4.01.3308

ID: 315971919

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004500-91.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOINA SOUZA SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004500-91.2023.4.01.330…

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Processo nº 1004500-91.2023.4.01.3308

ID: 278569299

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004500-91.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELOINA SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA JUNIOR - BA62311-A O processo nº 1004500-91.2023.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 0001461-96.2024.8.26.0347

ID: 306183303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001461-96.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001461-96.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004500-55.2022.8.26.0347) (processo principal 1004500-55.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.G. - Ante a certidão supa,…

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Processo nº 0006086-32.2024.8.26.0006

ID: 324550522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006086-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006086-32.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004500-74.2023.8.26.0006) (processo principal 1004500-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.C.M. - Vistos. Fls. 53…

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Processo nº 0006086-32.2024.8.26.0006

ID: 295847885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006086-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006086-32.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004500-74.2023.8.26.0006) (processo principal 1004500-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.C.M. - Vistos. Conside…

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Processo nº 0006086-32.2024.8.26.0006

ID: 296000924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006086-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006086-32.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004500-74.2023.8.26.0006) (processo principal 1004500-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.C.M. - Para a expediçã…

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V. E. De A. x F. T. Da S.

ID: 293464911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. E. DE A.

Polo Passivo:

F. T. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CREMONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000421-58.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1004500-39.2020.8.26.0084) (processo principal 1004500-39.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.E.A. - F.T.S. - Vista d…

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Daniel Santiago Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326842031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004500-55.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTIAGO DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004500-55.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciano Amorim Da Silva x Adriano Corrêa e outros

ID: 330425010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001608-47.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANO CORRêA COMBUSTIVEIS VOTORANTIM CRISTAL LTDA

Intimação

Advogados:

VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AMORIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001608-47.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004500-82.2019.8.26.0663) (processo principal 1004500-82.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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Fernando Galvao De Souza x Banco Pan S/A

ID: 301647767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002257-48.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GALVAO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002257-48.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1004500-16.2022.8.26.0457) (processo principal 1004500-16.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Fernando Ga…

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