Resultados para "1004503-42.2021.8.26.0477" – Página 1 de 49

I. A. Do N. x M. L. Do N.

ID: 316019912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002968-61.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DO N.

Polo Passivo:

M. L. DO N.

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

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ALINE MARIA MOZZI ARANTES

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Processo 0002968-61.2022.8.26.0477 (processo principal 1004503-42.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.N. - M.L.N. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. I…

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I. A. Do N. x M. L. Do N.

ID: 313449235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004061-54.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DO N.

Polo Passivo:

M. L. DO N.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004061-54.2025.8.26.0477 (processo principal 1004503-42.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Fls. 56: Anote-se. No mais, aguarde-se a intimaç…

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I. A. Do N. e outros x M. L. Do N.

ID: 331050167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004503-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DO N. S. V. A. DO N.

Polo Passivo:

M. L. DO N.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO

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Processo 1004503-42.2021.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.A.N. - - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Fls. 142: Anote-se a renúncia. No mais, intime-se o requerido pessoalmente para consti…

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I. A. Do N. e outros x M. L. Do N.

ID: 313730721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004503-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DO N. S. V. A. DO N.

Polo Passivo:

M. L. DO N.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELON RODRIGUES DE MELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004503-42.2021.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.A.N. - - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Considerando a petição de renúncia apresentada pelo advogado (nome), nos autos da pres…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Luiz Carlos Felicio

ID: 300723887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1514335-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FELICIO

Entrados

Advogados:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1514335-42.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Alipio Dos Santos Borges E Ou

ID: 300724014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1514044-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ALIPIO DOS SANTOS BORGES E OU

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1514044-42.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. A. Do N. x M. L. Do N.

ID: 304291384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004061-54.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DO N.

Polo Passivo:

M. L. DO N.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004061-54.2025.8.26.0477 (processo principal 1004503-42.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. SERVIR… Processo 0004061-54.2025.8.26.0477 (processo principal 1004503-42.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. SERVIRÁ a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo cartório ao INSS a fim de que seja informado a este juízo eventuais vínculos empregatícios em nome do requerido. Com a informação nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo legal. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), MARIA DE FÁTIMA CARDOSO BARRADAS (OAB 319685/SP)

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Alipio Dos Santos Borges E Ou

ID: 303869766

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1514044-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ALIPIO DOS SANTOS BORGES E OU

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1514044-42.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Luiz Carlos Felicio

ID: 303869775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1514335-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FELICIO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1514335-42.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000068-42.2021.8.26.0477

ID: 301886049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000068-42.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

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Processo 0000068-42.2021.8.26.0477/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Fernando Carlin - Manifeste-se a Fazenda. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)

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