Resultados para "1004505-61.2025.8.26.0286" – Página 1 de 52

Claudio Schincariol Neto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 320356468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004505-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SCHINCARIOL NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004505-61.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Claudio Schincariol Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo procedente a ação para… Processo 1004505-61.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Claudio Schincariol Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo procedente a ação para, confirmar a liminar concedida a fls. 24/25 e condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em proceder com o upgrade de cabine para autor para classe executiva na viagem programada para 12.06.25 (reserva PQTIHE); medida de resto já cumprida conforme informação/comprovação a fls. 71/72. Com isso, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis na espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, o prazo é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente por meio de advogado, devendo ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Itu, Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

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Processo nº 0000458-61.2025.8.26.0286

ID: 321118650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000458-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000458-61.2025.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Fls. 30: A petição deve ser protocolada no cumprimento de se…

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Processo nº 0138229-21.2025.8.26.0500

ID: 329726555

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138229-21.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO NEGRI GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0138229-21.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - José Alberto Negri Garcia - Processo de Origem: 0000458-61.2025.8.26.0286/0001 2ª Vara Cível Foro de Itu Vistos. A requi…

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A. P. P. Da S. e outros x D. G. S. T.

ID: 307280403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001621-17.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. DA S. L. A. P. DA S. S.

Polo Passivo:

D. G. S. T.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001621-17.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004505-36.2023.8.26.0220) (processo principal 1004505-36.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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A. P. P. Da S. e outros x D. G. S. T.

ID: 307281510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001621-17.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. DA S. L. A. P. DA S. S.

Polo Passivo:

D. G. S. T.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001621-17.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004505-36.2023.8.26.0220) (processo principal 1004505-36.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 4000253-61.2025.8.26.0286

ID: 317053404

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000253-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000253-61.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 03/07/2025.

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Bruna Carolina Berfio Neves Martim x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 330676943

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000350-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA BERFIO NEVES MARTIM

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Outros

Processo 4000350-61.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 18/07/2025.

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Marilzy Bocchini De Oliveira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 332590381

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000156-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILZY BOCCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA OTICA VISAO MAXIMA CENTRO SCS LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000156-61.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 10/06/2025.

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A. P. P. Da S. e outros x D. G. S. T.

ID: 319790442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001621-17.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P. DA S. L. A. P. DA S. S.

Polo Passivo:

D. G. S. T.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001621-17.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004505-36.2023.8.26.0220) (processo principal 1004505-36.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1004408-61.2025.8.26.0286

ID: 323275382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004408-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GUARATO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004408-61.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.S.P. - Ao requerente: manifestar-se sobre a não contestação do requerente. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)

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