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S. C. F. E I. S. A. x J. C. R. Da C.

ID: 293429390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004517-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

J. C. R. DA C.

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004517-07.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - J.C.R.C. - Vistos. De início, verifica-se que o feito comporta pronto ingresso no … Processo 1004517-07.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - J.C.R.C. - Vistos. De início, verifica-se que o feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nesse passo, com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para manifestações a fim de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da demanda. Aliás, quanto às questões de fato, deverão indicar: a) a matéria que consideram incontroversa; b) aquela que entendem provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. ADVIRTO que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. Caso haja a opção pela produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de 05 dias, contados do eventual despacho saneador. Anoto a redação do artigo 450 do Código de Processo Civil: O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. No tocante às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Por fim, com ou sem manifestação, acerca de prova que venham a produzir, devidamente certificado, RETORNEM os autos conclusos para decisão (art. 370 do CPC), ou sentença. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP)

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Estado De São Paulo x Rafael Ibanez Dos Santos

ID: 326376166

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003741-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL IBANEZ DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003741-07.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulis…

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Aparecida Dos Passos x Banco Bmg S/A

ID: 337864463

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001219-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1001219-07.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiane Da Silva Oliveira Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 326584647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000055-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000055-07.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane da Silva Oliveira Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 246/265: Vistas à parte autora pel…

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Processo nº 1004711-07.2024.8.26.0417

ID: 294587975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-07.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela Theodoro - Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre …

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Antonio Agnaldo Rosa x Banco Pan S.A.

ID: 320891274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002092-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AGNALDO ROSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002092-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Agnaldo Rosa - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência ao autor sobre o…

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Processo nº 1002383-07.2024.8.26.0417

ID: 325630467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002383-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA NEVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002383-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Silvia Regina Neves Lima - Vistos, etc. Diante dotrânsito em julgado da s…

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Processo nº 1000734-07.2024.8.26.0417

ID: 333756766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000734-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA MARIA PARRA SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000734-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fabio Braz da Silva - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, con…

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Processo nº 1003741-07.2024.8.26.0417

ID: 315731151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003741-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL IBANEZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003741-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rafael Ibanez dos Santos - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública Estadual, em…

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Processo nº 0001440-07.2024.8.26.0417

ID: 334884861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001440-07.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

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Processo 0001440-07.2024.8.26.0417 (processo principal 1002174-09.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fernando Rafael Zanoni de Oliveir…

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