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Processo nº 0001598-39.2024.8.26.0457

ID: 301006979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001598-39.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIUSA FERREIRA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

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ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001598-39.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001433-09.2023.8.26.0457) (processo principal 1001433-09.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Riusa Ferreira Bispo dos Santos …

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Processo nº 0001598-39.2024.8.26.0457

ID: 330548845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001598-39.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIUSA FERREIRA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

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ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001598-39.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001433-09.2023.8.26.0457) (processo principal 1001433-09.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Riusa Ferreira Bispo dos Santos …

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Intervias Concessionária De Rodovias Do Interior Paulista S/A x Arildo Correia Adao

ID: 312027128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INTERVIAS CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A

Polo Passivo:

ARILDO CORREIA ADAO

Entrados

Advogados:

MAIKE BRAZ PINTO

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004246-09.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alice Aparecida Lio Máximo x Sandra Regina Barbirato

ID: 296832727

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005313-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICE APARECIDA LIO MáXIMO

Polo Passivo:

SANDRA REGINA BARBIRATO

Distribuídos

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS

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SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005313-09.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Intervias Concessionária De Rodovias Do Interior Paulista S/A x Arildo Correia Adao

ID: 313966499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTERVIAS CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A

Polo Passivo:

ARILDO CORREIA ADAO

Distribuídos

Advogados:

MAIKE BRAZ PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004246-09.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alice Aparecida Lio Máximo x Sandra Regina Barbirato

ID: 291281410

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005313-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE APARECIDA LIO MáXIMO

Polo Passivo:

SANDRA REGINA BARBIRATO

Entrados

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS

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SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005313-09.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000366-09.2023.8.26.0457

ID: 276877399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000366-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1000366-09.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Vistos. Fls. 220/221: defiro. Aguarde-se. Intime-se.

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Carina Gimenes x Maduro Comércio De Veículos Ltda.

ID: 314673429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004537-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARINA GIMENES

Polo Passivo:

MADURO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004537-09.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Gimenes - Maduro Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Não há que se falar em prescrição. Trata-se… Processo 1004537-09.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Gimenes - Maduro Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Não há que se falar em prescrição. Trata-se de pretensão que versa sobre a inexistência de débito, restituição de valores pagos indevidamente e indenização por danos morais, hipóteses nas quais se aplica o prazo prescricional decenal, nos termos do artigo 205 do Código Civil. Nesse sentido: DIREITO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA RECONHECEU PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DA AUTORA. Prazo prescricional. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. Demandas que discutem a existência e validade de negócio jurídico têm prazo prescricional decenal, conforme art. 205 do Código Civil, contado a partir do último desconto em relações de trato continuado. Entre a data do último desconto e a distribuição da demanda não decorreram dez anos, afastando a prescrição. Dispositivo: RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1002528-97.2024.8.26.0438; Relator (a):Marcia Tessitore; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de Penápolis -2ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2025; Data de Registro: 08/04/2025) No caso dos autos, a autora foi citada na ação monitória n.º 1003854-44.2018.8.26.0037 em 20/04/2018, ocasião em que teve ciência da existência do negócio jurídico cuja nulidade ou inexistência ora se discute. A presente ação foi ajuizada em 27/10/2023, portanto, dentro do prazo de 10 (dez) anos previsto em lei. Afasta-se, assim, a alegação de prescrição. Quanto à preliminar de inépcia da inicial arguida pela defesa, entendo que a mesma confunde-se com o mérito da causa e com ele será analisada no momento oportuno. No mais, defiro os pedidos formulados pelo réu às fls. 95/97, determinando a produção das provas requeridas. Expeça-se ofício ao Banco Santander, agência 0044, de Araraquara/SP, para que, no prazo de 30 dias, apresente cópia de todos os documentos de abertura da conta bancária nº 131171602, em nome da autora, bem como eventuais alterações de endereço constantes dos registros da instituição financeira. Deverá ainda a instituição bancária informar a justificativa apresentada para a sustação dos cheques mencionados na inicial, fornecendo eventual boletim de ocorrência registrado, se existente. Outrossim, expeça-se ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP para que, no prazo de 30 dias, forneça cópia de toda a documentação relativa à transferência do veículo I/Ford Fusion V6, ano 2009/2010, placa ENY6930, chassi 3FAHP0CG9AR222096, especialmente o documento de transferência com firma reconhecida e demais documentos que instruíram o procedimento administrativo. Cumpridas as determinações supra, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias, após o que voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)

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Processo nº 0000102-09.2023.8.26.0457

ID: 291621503

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000102-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI TEODORO DE MORAES

Intimação

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES

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KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES

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HELENA MAZONI DO AMARAL

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Processo 0000102-09.2023.8.26.0457 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SIDNEI TEODORO DE MORAES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), KARINA…

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Processo nº 0001654-09.2023.8.26.0457

ID: 309942164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001654-09.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA CRISTIANE PAVANI

Intimação

Advogados:

NELSON RIBEIRO FILHO

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ELIZANDRO DE CARVALHO

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CLAUDIONOR SCAGGION ROSA

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CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

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Processo 0001654-09.2023.8.26.0457 (processo principal 0008990-60.2006.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Cristiane Pavani - Fls. 59: providencie o cartó…

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