Resultados para "1004538-38.2024.8.26.0625" – Página 1 de 56

Benedito Jorge De Andrade x Prefeitura Municipal De Taubaté

ID: 317263408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004538-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DE ANDRADE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Distribuídos

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004538-38.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004538-38.2024.8.26.0625

ID: 292387757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004538-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004538-38.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Benedito Jorge de Andrade - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004538-38.2024.8.26.0625

ID: 278387487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004538-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1004538-38.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Jorge de Andrade - Vistos. Como se sabe, "o… ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1004538-38.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Jorge de Andrade - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, faculto ao interessado provar COM DOCUMENTOS CONTEMPORÂNEOS E ATUAIS a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desse modo, apresente, em 5 dias úteis, carteira do trabalho (CTPS), holerite; COMPROVANTE de renda mensal; extratos bancários com a movimentação dos últimos meses; cópia da última declaração do imposto de renda (IR), ou outro documento hábil a demonstrar a hipossuficiência econômica. Ou, recolha o PREPARO sob pena de não conhecimento do RECURSO INOMINADO. O preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, (Comunicado Conjunto nº 951/2023); b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente(mente) de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nicolas Carvalho Araújo Da Cunha x Wilson Roberto César Fernandes

ID: 293810045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002889-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS CARVALHO ARAúJO DA CUNHA

Polo Passivo:

WILSON ROBERTO CéSAR FERNANDES

Despacho

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA ABIRACHED ROMAN PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002889-38.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade Empresária De Ensino Superior Do Litoral Norte Ltda x José Aparecido Da Silva

ID: 325707689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-83.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EMPRESáRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEO WILSON ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-83.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1004538-56.2019.8.26.0126) (processo principal 1004538-56.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Empres…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Washington Luiz Gomes Roberto x Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer

ID: 276318672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018991-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ GOMES ROBERTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Entrados

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1018991-38.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006994-75.2024.8.26.0625

ID: 335169162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006994-75.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006994-75.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007836-38.2024.8.26.0625) (processo principal 1007836-38.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Vinicius Lopes Moreira - Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Almeida De Toledo x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 307972122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003155-08.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003155-08.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006478-38.2024.8.26.0625) (processo principal 1006478-38.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. L. L. x E. L.

ID: 315234321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002042-34.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. L.

Polo Passivo:

E. L.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MICHELETTI BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002042-34.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1004538-53.2019.8.26.0127) (processo principal 1004538-53.2019.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005023-38.2024.8.26.0625

ID: 306487630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005023-38.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005023-38.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 245/252: dar vista à parte exequente. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 552 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes