Resultados para "1004546-39.2024.8.26.0229" – Página 1 de 58

L. B. B. x G. De M. B.

ID: 293453691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000670-59.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

G. DE M. B.

Intimação

Advogados:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DOS SANTOS SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000670-59.2025.8.26.0229 (processo principal 1004546-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.B.B. - G.M.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e…

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L. B. B. x G. De M. B.

ID: 310672845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

G. DE M. B.

Intimação

Advogados:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DOS SANTOS SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000953-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1004546-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.B.B. - G.M.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e…

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G. De M. B. x L. B. B.

ID: 295606980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004546-39.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. B.

Polo Passivo:

L. B. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA BATTAGLINI BALISTEIRO

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CICERO DOS SANTOS SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-39.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-39.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: G. de M. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. B. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO AJUIZADA PELO FILHO PARA MAJORAR OS ALIMENTOS - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - ALIMENTOS FIXADOS EM 1 SALÁRIO MÍNIMO - INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE - ALIMENTOS DEVIDOS PARA FILHO MENOR, COM NECESSIDADES PRESUMIDAS E CRESCENTES - ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO E QUE NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DO MENOR - ALEGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE QUE PASSA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS E QUE POSSUI OUTRO FILHO QUE DEPENDE DO SEU SUSTENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DE SUPORTAR O ENCARGO ALIMENTAR NO VALOR FIXADO - ALIMENTANTE QUE TRABALHA INFORMALMENTE E POSSUI RENDA PRÓPRIA - PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL - VALOR ARBITRADO QUE É ADEQUADO, PRESERVANDO O MÍNIMO VITAL DO INFANTE - ALIMENTOS MAJORADOS COM RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252, DO RITJSP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Otoni de Carvalho Pereira (OAB: 188506/RJ) - Cicero dos Santos Souza (OAB: 219078/RJ) - Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/SP) - 4º andar

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Processo nº 0002279-77.2025.8.26.0229

ID: 293422944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002279-77.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO BRAGA DA SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULYA VETORELO DA COSTA

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Processo 0002279-77.2025.8.26.0229 (processo principal 1011627-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Santiago Braga da Silva, - Assim, tratando-se de inciden…

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Hugo Fernando Barbosa x Banco Pan S/A

ID: 296509942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012500-39.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HUGO FERNANDO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012500-39.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Klecio Batista Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294382849

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501380-39.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KLECIO BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501380-39.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hugo Fernando Barbosa x Banco Pan S/A

ID: 294184073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012500-39.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUGO FERNANDO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1012500-39.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudinei Ribeiro Landim x Rosiel Nascimento Guimaraes

ID: 325643804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004701-50.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RIBEIRO LANDIM

Polo Passivo:

ROSIEL NASCIMENTO GUIMARAES

Intimação

Advogados:

DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLLES MORAIS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004701-50.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1004546-64.2018.8.26.0127) (processo principal 1004546-64.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudinei R…

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Processo nº 0003040-16.2025.8.26.0292

ID: 327209697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003040-16.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003040-16.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004546-44.2024.8.26.0292) (processo principal 1004546-44.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.E.A.S. - Somente…

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Processo nº 0003040-16.2025.8.26.0292

ID: 327219452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003040-16.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003040-16.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004546-44.2024.8.26.0292) (processo principal 1004546-44.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.E.A.S. - Somente…

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