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M. S. Da S. x A. G. Da S.

ID: 332218438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004546-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S.

Polo Passivo:

A. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCO CESAR LONGO

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JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO

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Processo 1004546-50.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - A.G.S. - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedo…

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A. G. Da S. x M. S. Da S.

ID: 305791948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004546-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

M. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO CESAR LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

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JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-50.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004546-50.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apte/Apdo: A. G. da S. - Apda/Apte: M. S. da S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERIDO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA QUANTO À PARTILHA DA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE O TERRENO DISPUTADO, SOMADA AO FATO DE QUE A APELADA NÃO TERIA QUALQUER DIREITO QUANTO AO ALUDIDO IMÓVEL. 1. SOBRE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, EVENTUAL CONCESSÃO TERIA EFEITOS EX NUNC, NÃO RETROAGINDO ÀS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVIAMENTE FIXADOS. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ AMPARO À ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RENDA MENSAL SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. DOCUMENTAÇÃO QUE SUGERE A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO NÃO DECLARADO PELO RECORRENTE. BENEFÍCIO INDEFERIDO. 2. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EXPRESSO PEDIDO PELA PARTILHA DO TERRENO E DA CONSTRUÇÃO NELE EDIFICADA. PROVIMENTO QUE SE AMOLDA A UMA INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO INICIAL. PRECEDENTES. 3. PARTILHA QUE TAMPOUCO OSTENTA MÁCULAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.255 DO CÓDIGO CIVIL. RECONHECIDA A INDENIZAÇÃO DA AUTORA PELA PERDA DA COPROPRIEDADE DA BENFEITORIA REALIZADA EM TERRENO DO RÉU. IMPORTÂNCIA BEM ARBITRADA QUANTO À METADE DA CONSTRUÇÃO E À METADE DA VALORIZAÇÃO DO TERRENO AGREGADA PELA PRÓPRIA OBRA. INVIÁVEL LIMITAR A INDENIZAÇÃO ÀS DESPESAS HAVIDAS COM O ACABAMENTO DE PISOS E AZULEJOS. PRECEDENTES. ACERTO DO JUÍZO ORIGINÁRIO. 4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joel Henrique do Nascimento (OAB: 391617/SP) - Rebeca Henrique do Nascimento da Silva (OAB: 444253/SP) - Marco Cesar Longo (OAB: 341875/SP) - 4º andar

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Processo nº 1005270-98.2015.8.26.0248

ID: 323261914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-98.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

META EDUCAçãO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

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Processo 1005270-98.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1009493-50.2022.8.26.0248) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Meta Educação Fundamental Ltda - Providencie a credora a juntada …

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G. S. Da S. x A. H. Da S.

ID: 298481564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002395-26.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

A. H. DA S.

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

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LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

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FERNANDA ROMANO

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Processo 0002395-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1003673-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.S. - A.H.S. - Fls. 31/52: manifeste-se a exequente. - ADV: NATANAEL RICAR…

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Processo nº 0005865-36.2023.8.26.0248

ID: 307865689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005865-36.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TAIANE MARCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

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Processo 0005865-36.2023.8.26.0248 (processo principal 0004185-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscila Taiane Marcelino de Souza - Páginas 398: concedo o prazo …

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Claudenir Dos Santos Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291109031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005737-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

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Processo 0005737-50.2022.8.26.0248 (processo principal 1012215-62.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudenir dos Santos Brito - Instituto Nacional do Segur…

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A. P. R. x N. J. Do P. D.

ID: 310205326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006195-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R.

Polo Passivo:

N. J. DO P. D.

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO DE ALMEIDA

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JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI

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Processo 1006195-50.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.R. - N.J.P.D. - Certifico e dou fé que expedi a certidão de honorários em prol do advogado/Curador especial José Alberto Co…

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A. P. R. x N. J. Do P. D.

ID: 294997740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006195-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R.

Polo Passivo:

N. J. DO P. D.

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006195-50.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.R. - N.J.P.D. - A requerente deverá comparecer ao setor de atendimento do Juízo para firmar o termo de curadoria definitiva…

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Processo nº 0004447-63.2023.8.26.0248

ID: 319952272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004447-63.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

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Processo 0004447-63.2023.8.26.0248 (processo principal 0006610-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Ferreira Silva - Cezar Augusto Ba…

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G. S. Da S. x A. H. Da S.

ID: 323274395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002395-26.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

A. H. DA S.

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

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LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

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Processo 0002395-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1003673-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.S. - A.H.S. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(…

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