Resultados para "1004548-16.2024.8.26.0356" – Página 1 de 39

G. A. De M. x J. F. R.

ID: 320335829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004548-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE M.

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

PAULO EVARISTO DA FONTE

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DÊNISSON MIQUÉIAS GUIMARÃES DA SILVA SANTOS

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Processo 1004548-16.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Remoção - G.A.M. - J.F.R. - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte autora, bem como a manifestação apresenta…

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Daniel Alves x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276524580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004354-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004354-16.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dorcilia Rita Luqueta x Associação Núcleo De Proteção Crédito Servidores Públicos - Cobjud 073 e outros

ID: 278332240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003481-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORCILIA RITA LUQUETA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NúCLEO DE PROTEçãO CRéDITO SERVIDORES PúBLICOS - COBJUD 073 BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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CAROLINA MEIRELES BORGES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003481-16.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000723-47.2025.8.26.0356

ID: 296127177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-47.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVER BEM MAIS COMéRCIO E SERVIçOS

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO

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Processo 0000723-47.2025.8.26.0356 (processo principal 0002150-16.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Viver Bem Mais Comércio e Serviços - Vistos. 1. Regularize a requerida s…

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Processo nº 0000567-59.2025.8.26.0356

ID: 335648981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-59.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CALDATO KIKUCHI E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-59.2025.8.26.0356 (processo principal 1001056-16.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Juliana Caldato Kikuchi e Cia Ltda - Vistos. Intime-se a executada par…

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Processo nº 0000022-02.2024.8.26.0266

ID: 330993955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-02.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000022-02.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004548-29.2023.8.26.0266) (processo principal 1004548-29.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Processo nº 1004160-16.2024.8.26.0356

ID: 331572507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004160-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA C. M. M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KOIKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004160-16.2024.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C. - - M.M.B.A. - Ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da expedição da certidão de honorários - convênio OAB/Defensoria, que se…

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Processo nº 1004160-16.2024.8.26.0356

ID: 335610898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004160-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA C. M. M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KOIKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004160-16.2024.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C. - - M.M.B.A. - Ciência da expedição do mandado de averbação expedido, providencie o requerente e ou seu procurador a i…

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A. F. C. x S. A. C.

ID: 296462608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003881-14.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

S. A. C.

Intimação

Advogados:

DANIEL TOLEDO BRESSANIN

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ARETUZA DE LARA SANTOS PERUSSI

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Processo 0003881-14.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1004548-22.2019.8.26.0152) (processo principal 1004548-22.2019.8.26.0152) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - A.F.…

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Processo nº 0000316-75.2024.8.26.0356

ID: 328125317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000316-75.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO CAMILO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAMILA AVELINO DA SILVA

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Processo 0000316-75.2024.8.26.0356 - Execução da Pena - Aberto - APARECIDO CAMILO JUNIOR - Vistos. Trata-se do executado Aparecido Camilo Junior, condenado por infração ao artigo 33, "caput", c.c. ar… Processo 0000316-75.2024.8.26.0356 - Execução da Pena - Aberto - APARECIDO CAMILO JUNIOR - Vistos. Trata-se do executado Aparecido Camilo Junior, condenado por infração ao artigo 33, "caput", c.c. art. 40, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 anos, 08 meses e 01 dia de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 566 dias multas, nos autos nº 0006463-40.2012.8.26.0356 da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP (PEC nº 0000316-75.2024.8.26.0356) e, por infração ao artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06, e art. 307, "caput", do CP, à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado e 03 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 583 dias-multa, na ação penal nº 0005687-26.2016.8.12.0021 da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas-MS (PEC nº 0000317-60.2024.8.26.0356). Conforme consignado na decisão de fls. 349/350, o executado foi beneficiado com a progressão ao regime aberto domiciliar, tendo sido devidamente advertido acerca das condições impostas em audiência realizada em 18/04/2024 (fl. 384). Verifico, ainda, o cadastramento de nova guia de execução penal (Pec n.º 0001568-16.2024.8.26.0356), apensada a estes autos, na qual, por decisão proferida em 15/10/2024, restou revogado o benefício do "sursis' anteriormente concedido pelo Juízo de conhecimento, sendo fixado o regime aberto para o cumprimento da pena imposta no processo nº 1500109-36.2023.8.26.0356, da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP. Referida condenação refere-se às infrações previstas no artigo 129, § 13º, c.c. artigo 61, II, f, ambos do Código Penal, com pena aplicada de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, e no artigo 147, "caput", do mesmo diploma legal, com pena de 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias de detenção. Ressalte-se que a audiência admonitória pertinente ao início do cumprimento da pena foi realizada em 15/01/2025. Assim, tendo em vista que o executado ostenta condenações por mais de um delito, UNIFICO as penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0000316-75.2024.8.26.0356, 0000317-60.2024.8.26.0356 e 0001568-16.2024.8.26.0356 e, considerando que o somatório das penas privativas de liberdade, após unificação, totaliza menos de quatro anos, bem como o tempo de pena já cumprido e as demais circunstâncias judiciais favoráveis, mantenho o regime ABERTO para o cumprimento da pena unificada. Traslade-se cópia desta decisão para o processo de execução criminal n. 0001568-16.2024.8.26.0356. Efetue-se a somatória das penas e a elabore-se de novo cálculo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP)

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