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Processo nº 1004551-07.2024.8.26.0344

ID: 295987361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004551-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO EURíPIDES SOARES DA ROCHA - MANTENEDORA DO UNIVEM - CENTRO UNIVERSITáRIO EURíPIDES DE MARíLIA/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO TELLES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-07.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília… Processo 1004551-07.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 24.289,75 - fls. 01 ) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Matheus Henrique Olímpio de Souza (CPF/MF nº 43734149800). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD NEGATIVO - liberado valor irrisório) - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)

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Processo nº 0005075-84.2025.8.26.0344

ID: 298324222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0005075-84.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL TOMÉ MARCONDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0005075-84.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502646-07.2024.8.26.0344) (processo principal 1502646-07.2024.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - I…

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Processo nº 0006884-51.2024.8.26.0019

ID: 314058909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006884-51.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006884-51.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004551-51.2020.8.26.0019) (processo principal 1004551-51.2020.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

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Maria Aparecida Botamedi Palhares x Banco Agibank S.A.

ID: 317678937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001141-61.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BOTAMEDI PALHARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001141-61.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1004551-81.2023.8.26.0072) (processo principal 1004551-81.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bota…

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Processo nº 0006884-51.2024.8.26.0019

ID: 329592446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006884-51.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006884-51.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004551-51.2020.8.26.0019) (processo principal 1004551-51.2020.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

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I. M. De M. x G. M. D. M. T.

ID: 335115007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0005075-84.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE M.

Polo Passivo:

G. M. D. M. T.

Intimação

Advogados:

JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL TOMÉ MARCONDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0005075-84.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502646-07.2024.8.26.0344) (processo principal 1502646-07.2024.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - I…

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Rogerio Salvador Olimpio x Prefeitura Municipal De Araçariguama

ID: 296911014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-46.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SALVADOR OLIMPIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Intimação

Advogados:

VITOR ALEXANDRE DELL ORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SAYDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LELLIS ITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000410-46.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1004551-04.2017.8.26.0586) (processo principal 1004551-04.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Rogerio Salvador Oli…

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Almir Rodrigo Máximo Carneiro x Banco Do Brasil S.A.

ID: 296499370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017549-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR RODRIGO MáXIMO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1017549-07.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Solange Pereira Da Silva

ID: 329784708

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017840-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1017840-07.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Almir Rodrigo Máximo Carneiro x Banco Do Brasil S.A.

ID: 291188387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017549-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR RODRIGO MáXIMO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1017549-07.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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