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"1004563-90.2021.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Adriana Aparecida De Jesus e outros x Rdp Negocios Eireli Me

ID: 327992609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004563-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE JESUS ALEXANDRE LISTA

Polo Passivo:

RDP NEGOCIOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO

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FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES

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Processo 1004563-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexandre Lista - - Adriana Aparecida de Jesus - Rdp Negocios Eireli Me - Vistos, À vista da apelação apresen…

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Adriana Aparecida De Jesus e outros x Rdp Negocios Eireli Me

ID: 294863310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004563-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE JESUS ALEXANDRE LISTA

Polo Passivo:

RDP NEGOCIOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO

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FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES

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Processo 1004563-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexandre Lista - - Adriana Aparecida de Jesus - Rdp Negocios Eireli Me - Vistos. Diante da possibilidade de …

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Adriana Aparecida De Jesus e outros x Rdp Negocios Eireli Me

ID: 302767187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004563-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE JESUS ALEXANDRE LISTA

Polo Passivo:

RDP NEGOCIOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO

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FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES

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Processo 1004563-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexandre Lista - - Adriana Aparecida de Jesus - Rdp Negocios Eireli Me - Vistos. Trata-se de embargos de dec…

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Adriana Aparecida De Jesus e outros x Rdp Negocios Eireli Me

ID: 279805374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004563-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE JESUS ALEXANDRE LISTA

Polo Passivo:

RDP NEGOCIOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO

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FABIANA VIERA MENDES GONÇALVES

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ADV: Silvana Nunes Di Felice Cunha (OAB 202183/SP), Fábio José de Souza Pedro (OAB 212948/SP), Fabiana Viera Mendes Gonçalves (OAB 340716/SP) Processo 1004563-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum C… ADV: Silvana Nunes Di Felice Cunha (OAB 202183/SP), Fábio José de Souza Pedro (OAB 212948/SP), Fabiana Viera Mendes Gonçalves (OAB 340716/SP) Processo 1004563-90.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Lista, Adriana Aparecida de Jesus - Reqdo: Rdp Negocios Eireli Me - Assentes tais premissas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na ação principal, acolhendo exclusivamente quanto ao item a abaixo, e PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO, resolvendo o mérito processual, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR resolvido o contrato de fls. 21/29; b) CONDENAR os requerentes da ação principal ao pagamento parcial da obra, consistente no valor de R$ 174.909,15 (conforme laudo pericial), consistente na transferência de propriedade do apartamento de matrícula 89010, na cidade de Sorocaba/SP, correspondente ao valor de R$ 170.000,00 (devidamente quitado) e o valor remanescente de R$ 4.909,15 descontados dos valores já pagos pelos requerentes (R$ 6.000,00); c) CONDENAR a requerida à restituição do valor de R$ 1.090,85, pagos em excesso pelos requerentes. Tendo em vista que na ação principal a parte Ré decaiu em parte mínima do pedido (apenas quanto à resolução do negócio jurídico), condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, à luz das balizas tracejadas pelos incisos do mesmo dispositivo. Noutro giro, considerando que na Reconvenção a parte Reconvinte decaiu em parte mínima do pedido (apenas quanto ao dano material postulado), condeno a parte Reconvinda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (item a acima), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, à luz das balizas tracejadas pelos incisos do mesmo dispositivo. Determino a expedição de MLE às partes no que se refere aos honorários da perícia documentoscópica, que não foi realizada nos autos. Esta Sentença valerá como título para transmissão da propriedade do imóvel de matrícula 89010, do CRI da Comarca de Sorocaba/SP, em favor da Requerida. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advirto as partes de que a oposição de Embargos de Declaração com objetivo de reforma do julgado, desiderato a que não se presta a referida ferramenta, implicará em multa (art. 1.026, § 2º, do CPC). Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 0051567-25.2023.8.26.0500

ID: 308940873

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0051567-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PRISCILLA MORAL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANA AMÉLIA ARMANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0051567-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Vanessa Priscilla Moral Lopes - Processo de Origem: 0001680-90.2021.8.26.0452/0004 2ª Vara Foro de Piraju Tendo em vista o forn…

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Processo nº 0051567-25.2023.8.26.0500

ID: 308940878

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0051567-25.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PRISCILLA MORAL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANA AMÉLIA ARMANDO ROSA

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Processo 0051567-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Vanessa Priscilla Moral Lopes - Processo de Origem: 0001680-90.2021.8.26.0452/0004 2ª Vara Foro de Piraju Tendo em vista o forn…

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A. M. R. x F. H. M.

ID: 276862543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004272-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

F. H. M.

Intimação

Advogados:

GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CALESCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Magno Pereira Montilha (OAB 178017/SP), Bruna Calesco Gomes (OAB 462628/SP) Processo 1004272-90.2021.8.26.0452 - Interdição/Curatela - Reqte: A. M. R. - Reqda: F. H. M. - Fica o autor, na…

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Processo nº 0001583-90.2021.8.26.0452

ID: 293342427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001583-90.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEORGES ZEDAN CHEHADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER BERTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001583-90.2021.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Georges Zedan Chehade - Vistos. Expeça-se MLE. Após a certificação da expedição, deverá o(a) autor(a) se ma…

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Processo nº 0003058-83.2021.8.26.0322

ID: 326912145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003058-83.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS BARRERA SIMIONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SILVA UREL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003058-83.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1004563-97.2018.8.26.0322) (processo principal 1004563-97.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Rubens…

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Processo nº 0003058-83.2021.8.26.0322

ID: 316418051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003058-83.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS BARRERA SIMIONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SILVA UREL

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Processo 0003058-83.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1004563-97.2018.8.26.0322) (processo principal 1004563-97.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Rubens…

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