Resultados para "1004564-78.2022.8.26.0278" – Página 1 de 47

Maria José Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 308219575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002356-07.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 0002356-07.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001460-78.2022.8.26.0278) (processo principal 1001460-78.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria José da Si…

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Natalicio Alves x Banco Pan S.A

ID: 314969273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002844-25.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

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Processo 0002844-25.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1008735-78.2022.8.26.0278) (processo principal 1008735-78.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Natalici…

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Residencial Mirante Dos Pássaros x Jessica Lima Dos Santos

ID: 317057960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-29.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MIRANTE DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

JESSICA LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA SAONCELLA

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JÚLIA NUNES SILVA

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JARDEL GOMES ALMEIDA

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Processo 0000173-29.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1011257-78.2022.8.26.0278) (processo principal 1011257-78.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Residencial Mira…

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I. C. De A. x R. M. Da C.

ID: 329839178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007474-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DE A.

Polo Passivo:

R. M. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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MARCOS CAETANO DA SILVA

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Processo 1007474-78.2022.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A. - R.M.C. - Parte interessada: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos. - ADV: MARCOS CAETANO DA …

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Natalicio Alves x Banco Pan S.A

ID: 290768010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002844-25.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

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Processo 0002844-25.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1008735-78.2022.8.26.0278) (processo principal 1008735-78.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Natalici…

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M. E. S. x M. O. De S.

ID: 296140790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

M. O. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI

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RAYANE SOARES BRAGA

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Processo 1004564-78.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S. - M.O.S. - Nos termos do artigo 1º do Estatuto da Criança e Adolescente o interesse do menor dev… Processo 1004564-78.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S. - M.O.S. - Nos termos do artigo 1º do Estatuto da Criança e Adolescente o interesse do menor deve prevalecer sobre os demais (princípio da proteção integral). E, com fundamento no artigo 147, inciso I, do mesmo Estatuto, a competência, quando envolver interesse de menor, será determinada pelo domicílio dos pais ou responsáveis. Com efeito, observa-se que a requerente é quem detém a guarda da filha menor, residindo atualmente com ela na cidade de Óros/CE, razão pela qual a redistribuição do feito é de rigor. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. Declinação da competência pelo juízo. Manutenção. Alteração do domicílio da guardiã e da filha menor no curso do processo. Aplicação do art. 147 do ECA. Regra de competência absoluta. Prevalência do juiz imediato, próximo do local onde se encontra a criança. Princípios da proteção integral e dos superiores interesses do menor. Jurisprudência. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2297107-60.2022.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Guarda. Juízo que declinou da competência em decorrência da alteração de domicílio do menor. Irresignação. Súmula 383 do STJ. Competência absoluta, que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo. Melhor interesse da criança. Precedentes do STJ. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2159435-10.2022.8.26.0000; Relator (a):Pastorelo Kfouri; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Demanda distribuída inicialmente à 4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, domicílio da guardiã provisória dos menores. Determinação de redistribuição dos autos para a Comarca da Capital, local do domicílio da parte demandada. Descabimento. Competência para dirimir questões referentes a menores que é do foro do seu domicílio. Inteligência do artigo 147, I, do ECA e da Súmula nº 383 do C. STJ. Infantes que residem na companhia da guardiã provisória no Município de Guaratinguetá. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá.(TJSP; Conflito de competência cível 0039238-60.2022.8.26.0000; Relator (a):Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guaratinguetá -4ª Vara; Data do Julgamento: 27/02/2023; Data de Registro: 27/02/2023) Ressalte-se que nas ações de guarda deve-se sempre privilegiar o interesse do menor, visando a preservar a sua integridade física e psíquica, o que se traduz em necessidade de maior celeridade e proximidade do juiz e da rede de apoio para solução do conflito. Por consequência, o juízo competente é o da Vara da Família da Comarca de Óros/CE, para onde os presentes autos devem ser remetidos. Providencie a serventia a remessa dos autos àquele Juízo, com a máxima urgência. Intime-se. - ADV: RAYANE SOARES BRAGA (OAB 469133/SP), VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI (OAB 336831/SP)

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Processo nº 1004176-78.2022.8.26.0278

ID: 319816151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004176-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO & ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004176-78.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do(s) aviso (s) de rec…

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Marileuza Alves De Azevêdo x Clínica Médica E Odontológica São Charbel Ltda - Me

ID: 275886655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001848-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA ALVES DE AZEVêDO

Polo Passivo:

CLíNICA MéDICA E ODONTOLóGICA SãO CHARBEL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Silva de Faria (OAB 324022/SP), Caroline Barbosa Monteiro Frota (OAB 397376/SP) Processo 1001848-78.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marileuza Alves de Azevêdo - Reqdo…

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Zelia Maria Ferreira Pereira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 275846554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011063-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1011063-78.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zelia Maria Ferreira Pereira - R…

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Processo nº 1008541-78.2022.8.26.0278

ID: 333332980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008541-78.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008541-78.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) taxa(s) de diligên…

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