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"1004566-96.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 313033955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrol…

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Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 313021901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004321-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrol…

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Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 323218967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004321-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrol…

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Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 323218991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

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LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrol…

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Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 305792131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

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LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1004566-96.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrolux do Brasil S/A - Deixo, por o…

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Suzana Goncalves Barazal x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 329616359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004321-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES BARAZAL

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY BEM AMARAL

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LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrol… Processo 0004321-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1004566-96.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Goncalves Barazal - Magazine Luiza S/A - - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), STEFANY BEM AMARAL (OAB 480275/SP)

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Helaine Cristina Dos Santos x Município De Praia Grande

ID: 302078627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012520-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELAINE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Entrados

Advogados:

ERIK FERNANDO GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LUIZ RODRIGUES ROSSI AMADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1012520-96.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Helaine Cristina Dos Santos x Município De Praia Grande

ID: 303883153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012520-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELAINE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Distribuídos

Advogados:

ERIK FERNANDO GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LUIZ RODRIGUES ROSSI AMADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1012520-96.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. F. S. x A. S. Dos S. A.

ID: 326316436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000395-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. F. S.

Polo Passivo:

A. S. DOS S. A.

Entrados

Advogados:

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000395-96.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. F. S. x A. S. Dos S. A. e outros

ID: 333821513

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000395-96.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. F. S.

Polo Passivo:

A. S. DOS S. A. J. F. A. M. F. A.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000395-96.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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