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Processo nº 1004567-39.2023.8.26.0297

ID: 276264738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GONZALES FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1004567-39.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Carlos Gonzales Francisco - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a… ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1004567-39.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Carlos Gonzales Francisco - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco Central, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/02006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro, pois, a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, através da ferramenta do referido sistema denominada "repetição programada", com repetição da ordem até a data limite de 30 (trinta dias a partir do protocolo), parabloqueio de numeráriodos Executados abaixo: JOSIANI DOS REIS LIBERATORI Valor atualizado: R$ 335,72 Número de CPF:403.274.208-12 Acoste-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil. 1.1 - Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 1.2- Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. 1.3- Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 1.4-Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. 1.5- Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. 2- Resultando infrutífera a busca,manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 3-Suspenso o pagamento da taxa necessária por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita. Intime-se.(Para manifestação do exequente acerca da pesquisa de fls. 157/159).

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Processo nº 0001587-39.2023.8.26.0297

ID: 323914811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001587-39.2023.8.26.0297 (processo principal 1000213-68.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Vinicius Leao de Carvalho - Decisão de página 13…

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Processo nº 1003597-39.2023.8.26.0297

ID: 307961963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003597-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENOR MELEGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BOTELHO SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003597-39.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Genor Melegatti - Ciência às partes dos documentos de p. 255/264, ficando a exequente intimada para, no praz…

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Prefeitura Municipal De Jales x Sorveteria & Açaiteria Doce Sabor Ltda

ID: 293111248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004225-45.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

SORVETERIA & AçAITERIA DOCE SABOR LTDA

Intimação

Advogados:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004225-45.2023.8.26.0297 (processo principal 1000978-39.2023.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Sorveteria…

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Processo nº 1501789-39.2023.8.26.0297

ID: 301828442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501789-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MARCOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501789-39.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JOÃO MARCOS TEIXEIRA - F. 233. Intime-se o réu por edital, tendo em vista que ele não foi encontrado no end…

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Processo nº 1008932-39.2023.8.26.0297

ID: 295832196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008932-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008932-39.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Germano - Vistos. 1-…

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Banco Do Brasil S/A x Patricia Kashima Rodrigues

ID: 276875462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001172-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PATRICIA KASHIMA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edner Goulart de Oliveira (OAB 266217/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1001172-39.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectda: …

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Processo nº 0003081-43.2024.8.26.0348

ID: 296172487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003081-43.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. P. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003081-43.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004567-22.2019.8.26.0348) (processo principal 1004567-22.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.P.L.S. - Fls. 211/213 - F…

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Processo nº 0001747-40.2025.8.26.0347

ID: 326516131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-40.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA – SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001747-40.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004567-25.2019.8.26.0347) (processo principal 1004567-25.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Antonia Fujiko Utida Silva x Adilson Tetsuo Yassoyama Castro

ID: 291610284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011163-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FUJIKO UTIDA SILVA

Polo Passivo:

ADILSON TETSUO YASSOYAMA CASTRO

Intimação

Advogados:

PEDRO GALBIATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN CLEBER DE LIMA RICI

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Processo 1011163-39.2023.8.26.0297 - Guarda de Família - Família - Antonia Fujiko Utida Silva - Adilson Tetsuo Yassoyama Castro e outro - Ciência às partes do termo de guarda de fl. 152, devendo a p…

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