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Processo nº 1004575-55.2025.8.26.0229

ID: 291533196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004575-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004575-55.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desi…

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Processo nº 1004575-55.2025.8.26.0229

ID: 276920371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004575-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004575-55.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da p… ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004575-55.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca CITROEN, modelo C3 TENDANCE(Navegacao) 1.5 8V 4P (AG) Completo, chassi n.º 935SLYFY1FB529019, ano de fabricação 2014 e modelo 2015, cor CINZA, placa FGQ7G74, renavam 01034881970 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 42544 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Luis Fernando David De Sousa

ID: 316103477

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001277-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DAVID DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001277-55.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizad…

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Processo nº 4000323-55.2025.8.26.0229

ID: 297729595

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000323-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LAIZA DE MELO ACHCAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERREIRA MORENO

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RICARDO LUIZ CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000323-55.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000420-55.2025.8.26.0229

ID: 310942752

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000420-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TAMIRES LOPES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000420-55.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/06/2025.

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Ivete Pereira Da Silva Siccoti x Plena Prime Imoveis Ltda

ID: 329586829

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000614-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVETE PEREIRA DA SILVA SICCOTI

Polo Passivo:

PLENA PRIME IMOVEIS LTDA

Outros

Processo 4000614-55.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/07/2025.

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Roque Biscalchim Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323850642

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004575-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE BISCALCHIM FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE MATTOS FRACETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004575-05.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003411-55.2025.8.26.0229

ID: 280489260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. G. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PALUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Paluan (OAB 238292/SP) Processo 1003411-55.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. A. de S. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada.

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Processo nº 1003799-55.2025.8.26.0229

ID: 311146374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1003799-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003799-55.2025.8.26.0229 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.B.B. - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV…

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Processo nº 0002274-55.2025.8.26.0229

ID: 301691367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002274-55.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. N.

Intimação

Advogados:

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002274-55.2025.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.C.A.N. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntado…

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