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Eduardo Henrique Fernandes De Sousa Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 334911217

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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HUBSILLER FORMICI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-56.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-56.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Eduardo Henrique Fernandes de Sousa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a sentença e julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. REQUISITOS. REVISIONAL DE CONTRATO COMBINADA COM REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. ALEGAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.AUSÊNCIA DE PLANO DE PAGAMENTO E DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA AFERIÇÃO DO PASSIVO TOTAL E DA IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 54-A, §1º, E 104-A DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PARÂMETRO FIXADO PELO DECRETO Nº 11.567/2023 NÃO SUPRE A AUSÊNCIA DE PROVA ESPECÍFICA DA LIMITAÇÃO À SUBSISTÊNCIA.PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL APRESENTADO DE FORMA GENÉRICA, SEM INDICAÇÃO DAS CLÁUSULAS REPUTADAS ABUSIVAS, EM AFRONTA AO ARTIGO 330, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESNECESSÁRIA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS APTO A JUSTIFICAR SUA REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI E §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Engefra Topografia Comércio E Prestação De Serviço Ltda - Me x Ezelinda Gazzola Arroyo e outros

ID: 309289695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001923-59.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENGEFRA TOPOGRAFIA COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçO LTDA - ME

Polo Passivo:

EZELINDA GAZZOLA ARROYO VANDERLI GAZZOLA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO SUARES LIMA

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ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

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Processo 1001923-59.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 0002388-56.2023.8.26.0619) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Engefra Topografia Comércio e Prestação de Serviço … Processo 1001923-59.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 0002388-56.2023.8.26.0619) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Engefra Topografia Comércio e Prestação de Serviço Ltda - Me - Vanderli Gazzola Camargo - - Ezelinda Gazzola Arroyo - Vistos. ENGEFRA TOPOGRAFIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-ME ingressou com Ação de Embargos de Terceiro, em face de VANDERLI GAZZOLA CAMARGO e EZELINDA GAZZOLA ARROYO, alegando que as embargadas ingressaram com Ação de Cumprimento de Sentença em face de José Roberto Gagliardi, Milena Aparecida Capano Gagliardi, Luiz Otavio Rangel e Ethel Clissie de Santana Rangel, através do processo 0002388-56.2023.8.26.0619, que tramita perante esta 4ª Vara. Informa ainda, que em busca de bens e valores para quitação da divida, houve a penhora dos imóveis sob matricula 19.164, 24.627 e 2.518, todos registrados no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Contudo, o embargante alega que os imóveis matriculados sob n. 19.164 e 24.627, foram adquiridos dos antigos proprietários, de forma regular, conforme contratos anexados aos autos, os quais encontravam-se livres, sem quaisquer ônus ou impedimentos para sua aquisição, ou seja, antes da propositura da ação principal, bem como, do cumprimento de sentença. Assim, requer a tutela de urgência consistente com suspensão imediata da constrição sobre as partes ideais, realizada nos autos do cumprimento de sentença nº 0002388-56.2023.8.26.0619, até decisão final deste feito. É o relatório. DECIDO. Na hipótese dos autos, os motivos expostos na petição inicial e o contrato e documentos de fls. 49/187, são suficientes para se vislumbrar, embora em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência (art. 300 do CPC). Com efeito, os documentos acostados aos autos demonstram, ao menos em cognição sumária, que os imóveis em questão foram adquiridos pelo embargante antes da propositura da ação principal, em que as embargadas promoveram contra José Roberto Gagliardi, Milena Aparecida Capano Gagliardi, Luiz Otavio Rangel e Ethel Clissie de Santana Rangel. Diante do exposto, recebo os embargos para discussão e, observando o poder geral de cautela, determino a suspensão da medida constritiva em relação à parte ideal, sobre os imóveis registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob n. 19.164 e 24.627, objetos destes embargos. Na pessoa do Advogado, citem-se as partes embargadas para, querendo, contestar os embargos, sob pena de presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte embargante. Sem prejuízo, apense-se este feito aos autos do cumprimento de sentença n. 0002388-56.2023.8.26.0619, trasladando-se cópia desta decisão no respectivo autos. Impulso pela zelosa serventia. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)

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Processo nº 0002679-56.2023.8.26.0619

ID: 278432759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002679-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. B.

Intimação

Advogados:

CINTIA BELLENTANI CHIARELLI

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ADV: Cintia Bellentani Chiarelli (OAB 361573/SP) Processo 0002679-56.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Exectdo: J. J. B. - Vistos. Habilite-se a procuradora e intime-se para que apresente a procura…

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Processo nº 1001779-56.2023.8.26.0619

ID: 323788887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001779-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA TRUFFI DE PAULA EDUARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

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Processo 1001779-56.2023.8.26.0619 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Graça Truffi de Paula Eduardo - INTIMAÇÃO das partes para manifestação no prazo comum de 15 (q…

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Processo nº 0001515-56.2023.8.26.0619

ID: 294659670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001515-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ELIAS COLOMBO

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Processo 0001515-56.2023.8.26.0619 (processo principal 1002496-05.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Luiz Dias - Vistos. Fls. 87/89: ante a improcedência do processo de descons…

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Processo nº 0001515-56.2023.8.26.0619

ID: 335126086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001515-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ELIAS COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001515-56.2023.8.26.0619 (processo principal 1002496-05.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Luiz Dias - Vistos. Fls. 87/89: ante a improcedência do processo de descons…

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F. T. De S. x C. C. De D. C.

ID: 300672480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500262-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. T. DE S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GOMES ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500262-56.2023.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Engefra Topografia Comércio E Prestação De Serviço Ltda Me x Ezelinda Gazzola Arroyo e outros

ID: 333360035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001923-59.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENGEFRA TOPOGRAFIA COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçO LTDA ME

Polo Passivo:

EZELINDA GAZZOLA ARROYO VANDERLI GAZZOLA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO SUARES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

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Processo 1001923-59.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 0002388-56.2023.8.26.0619) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Engefra Topografia Comércio e Prestação de Serviço …

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E. J. L. F. e outros x M. A. P. Da S.

ID: 312982209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002097-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. J. L. F. M. E. DA S. F. W. A. DA S. F. Y. H. DA S. F.

Polo Passivo:

M. A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PIRES

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LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

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AGUINALDO LUIZ COUTO

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Processo 0002097-56.2023.8.26.0619 (processo principal 1000741-09.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.J.L.F. - - M.E.S.F. - - Y.H.S.F. - - W.A.S.F. - M.A.P…

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Processo nº 0001127-56.2023.8.26.0619

ID: 331566699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-56.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DA SILVA GONçALVES PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE CESTARI

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BRENNDA VITORIA RATHEF NUNES

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Processo 0001127-56.2023.8.26.0619 (processo principal 1001977-30.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karina da Silva Gonçalves Pereira Silva - Wellington da …

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