Resultados para "1004594-08.2023.8.26.0625" – Página 1 de 49

Fuchs Escola De Ensino Bilingue Ltda. x Rayanne Ferreira Dos Santos

ID: 319062939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206631-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILINGUE LTDA.

Polo Passivo:

RAYANNE FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206631-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004594-08.2023.8.26.0625

ID: 278131630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004594-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILINGUE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB 197603/SP) Processo 1004594-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Reqte: Fuchs Escola de Ensino Bilingue Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi …

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Fuchs Escola De Ensino Bilingue Ltda. x Rayanne Ferreira Dos Santos

ID: 320544621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206631-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILINGUE LTDA.

Polo Passivo:

RAYANNE FERREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206631-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004594-08.2023.8.26.0625

ID: 294817562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004594-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILINGUE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004594-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Fuchs Escola de Ensino Bilingue Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.211/212: Na análise… Processo 1004594-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Fuchs Escola de Ensino Bilingue Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.211/212: Na análise da prova escrita de que trata o art. 700, caput, do CPC, a necessidade é de é de se considerar que Conteúdo suficiente para formar juízo de probabilidade do direito (...) (Apelação n. 1010877-90.2024.8.26.0664 (TJSP); Rel: Jonize Sacchi de Oliveira; 24ª Câmara de Direito Privado; j: 16/05/2025). Basicamente, a ideia é que A prova escrita exigida pelo art. 700 do CPC não se limita ao contrato formalizado entre as partes; documentos apresentados podem inferir a existência do direito alegado (Apelação n. 1031042-84.2023.8.26.0506 (TJSP); Rel: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; 23ª Câmara de Direito Privado; j: 25/04/2025). Há de se ter em conta que, Face a ausência de definição legal relativamente ao conceito jurídico de 'prova escrita', necessária para a instrução da ação monitória, prevista no 'caput' do art.700 do CPC, iterativa jurisprudência vem admitindo que para configuração de tal prova, basta a apresentação de documento que sinalize a existência da obrigação, seja ele unilateral, bilateral, uma pluralidade de documentos ou até mesmo documento emitido por terceiro (TJSP - Apelação n. 1016967-36.2019.8.26.0100; Rel: Neto Barbosa Ferreira; 29ª Câmara de Direito Privado; j: 07/12/2022). Objetivamente: A prova escrita deve ser apta para persuadir o julgador quanto a verossimilhança (probabilidade) das alegações do autor (...) (TJSP - Apelação n. 1121898-85.2022.8.26.0100; Rel: Sandra Galhardo Esteves; 12ª Câmara de Direito Privado; j: 15/02/2024). No caso, Fábio Rodrigues da Cruz não assinou o instrumento do contrato e, por isso, inexiste mínima prova documental de dívida assumida por ele, o que torna obrigatório que eventual cobrança em face dele se dê por meio de ação puramente cognitiva. INDEFIRO a inclusão no polo passivo. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias o correto e efetivo impulso do processo a cargo da parte requerente. III - No silêncio, intime-se pessoalmente para atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. IV - Int. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)

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Processo nº 1004594-08.2023.8.26.0625

ID: 294817117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004594-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILINGUE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004594-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Fuchs Escola de Ensino Bilingue Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.211/212: Na análise… Processo 1004594-08.2023.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - Fuchs Escola de Ensino Bilingue Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.211/212: Na análise da prova escrita de que trata o art. 700, caput, do CPC, a necessidade é de é de se considerar que Conteúdo suficiente para formar juízo de probabilidade do direito (...) (Apelação n. 1010877-90.2024.8.26.0664 (TJSP); Rel: Jonize Sacchi de Oliveira; 24ª Câmara de Direito Privado; j: 16/05/2025). Basicamente, a ideia é que A prova escrita exigida pelo art. 700 do CPC não se limita ao contrato formalizado entre as partes; documentos apresentados podem inferir a existência do direito alegado (Apelação n. 1031042-84.2023.8.26.0506 (TJSP); Rel: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; 23ª Câmara de Direito Privado; j: 25/04/2025). Há de se ter em conta que, Face a ausência de definição legal relativamente ao conceito jurídico de 'prova escrita', necessária para a instrução da ação monitória, prevista no 'caput' do art.700 do CPC, iterativa jurisprudência vem admitindo que para configuração de tal prova, basta a apresentação de documento que sinalize a existência da obrigação, seja ele unilateral, bilateral, uma pluralidade de documentos ou até mesmo documento emitido por terceiro (TJSP - Apelação n. 1016967-36.2019.8.26.0100; Rel: Neto Barbosa Ferreira; 29ª Câmara de Direito Privado; j: 07/12/2022). Objetivamente: A prova escrita deve ser apta para persuadir o julgador quanto a verossimilhança (probabilidade) das alegações do autor (...) (TJSP - Apelação n. 1121898-85.2022.8.26.0100; Rel: Sandra Galhardo Esteves; 12ª Câmara de Direito Privado; j: 15/02/2024). No caso, Fábio Rodrigues da Cruz não assinou o instrumento do contrato e, por isso, inexiste mínima prova documental de dívida assumida por ele, o que torna obrigatório que eventual cobrança em face dele se dê por meio de ação puramente cognitiva. INDEFIRO a inclusão no polo passivo. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias o correto e efetivo impulso do processo a cargo da parte requerente. III - No silêncio, intime-se pessoalmente para atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. IV - Int. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Ana Paula Migoto

ID: 335172165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002453-96.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA MIGOTO

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-96.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005079-08.2023.8.26.0625) (processo principal 1005079-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco d…

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Processo nº 0005186-18.2025.8.26.0005

ID: 311217542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005186-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARSêNIO LELIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ROCCA D´ANGELO

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Processo 0005186-18.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004594-54.2025.8.26.0005) (processo principal 1004594-54.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arsênio Lelis de Alm…

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Prefeitura Municipal De Itapevi x Osvaldo Fonseca Sousa Santos

ID: 324374639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-44.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Polo Passivo:

OSVALDO FONSECA SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

ZAGÓRIA GONÇALVES DE MIRANDA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-44.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004594-13.2017.8.26.0271) (processo principal 1004594-13.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNI…

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Processo nº 0004378-22.2025.8.26.0196

ID: 310298243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004378-22.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISLENE LEDIER AYLON

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Processo 0004378-22.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1004594-44.2017.8.26.0196) (processo principal 1004594-44.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0004378-22.2025.8.26.0196

ID: 293771053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004378-22.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISLENE LEDIER AYLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004378-22.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1004594-44.2017.8.26.0196) (processo principal 1004594-44.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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