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Gabriel Martins Paz x Sadesul Projetos E Construções Ltda.

ID: 333122414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004633-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS PAZ

Polo Passivo:

SADESUL PROJETOS E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOSÉ CLÉCIO SANTOS VARJÃO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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Processo 1004633-05.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gabriel Martins Paz - Sadesul Projetos e Construções Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leti…

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Sadesul Projetos E Construções Ltda. x Gabriel Martins Paz

ID: 306837473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004633-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SADESUL PROJETOS E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

GABRIEL MARTINS PAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CLÉCIO SANTOS VARJÃO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004633-05.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004633-05.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Sadesul Projetos e Construções Ltda. (Em recuperação judicial) - Embargdo: Gabriel Martins Paz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA IMPUGNADA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO ÀS TESES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXCESSO DE EXECUÇÃO, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DÉBITO, INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO. BUSCA PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA ESCLARECER PONTOS OBSCUROS OU CONTRADITÓRIOS, OU SUPRIR OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. A TURMA JULGADORA JÁ SE MANIFESTOU SOBRE AS PRELIMINARES E QUESTÕES DE MÉRITO, NÃO HAVENDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. O INCONFORMISMO DA EMBARGANTE REFERE-SE À DISCORDÂNCIA COM O DECIDIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, APENAS OS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 17, 53, III, “A”, 320, 330, §1º, I, III, 373, I, 485, I, 1.022, 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RSTJ 151/229; STJ-4ª TURMA, RESP. 88.365-SP, REL. MIN. RUY ROSADO, J. 14.5.96, DJU 17.6.96, P. 21.497. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s

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Henrique Azarias Reis x Terra Prometida Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 325259470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006857-93.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AZARIAS REIS

Polo Passivo:

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE BARADEL ORTIS

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IZABELLA DE SOUZA LIMA

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HENRIQUE AZARIAS REIS

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Processo 0006857-93.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009483-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1009483-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henrique A…

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Processo nº 0005896-55.2024.8.26.0625

ID: 333990547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005896-55.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE BARADEL ORTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA DE SOUZA LIMA

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Processo 0005896-55.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009483-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1009483-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terra Prom…

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Marcos Antonio Vasconcelos x Ingrid Abifadel Baouchi Habre e outros

ID: 290994252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

INGRID ABIFADEL BAOUCHI HABRE TERRAS TAUBATé INCORPORAçõES E IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 0001847-34.2025.8.26.0625

ID: 316188936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001847-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAÚJO

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Processo 0001847-34.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003566-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1003566-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro H…

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Marcos Antonio Vasconcelos x Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 326053638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TERRAS TAUBATé INCORPORAçõES E IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 0008918-24.2021.8.26.0562

ID: 317155303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008918-24.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PONZETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008918-24.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1004633-68.2021.8.26.0562) (processo principal 1004633-68.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudo…

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Processo nº 0000505-57.2025.8.26.0505

ID: 323365970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000505-57.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE OLIVEIRA NUNES MADUREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-57.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1004633-40.2024.8.26.0505) (processo principal 1004633-40.2024.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0000505-57.2025.8.26.0505

ID: 323365972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000505-57.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE OLIVEIRA NUNES MADUREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-57.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1004633-40.2024.8.26.0505) (processo principal 1004633-40.2024.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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