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"1004638-47.2023.8.26.0198" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Processo nº 1004638-47.2023.8.26.0198

ID: 293019106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1004638-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SIGNORETTI DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004638-47.2023.8.26.0198 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Signoretti Domingues - Rosângela Alves Medeiros - Vistos. 1) Fls. 1495/1496: dê-se ciência ao Sr. Oficial In…

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Processo nº 1004638-47.2023.8.26.0198

ID: 306986642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1004638-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SIGNORETTI DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004638-47.2023.8.26.0198 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Signoretti Domingues - Rosângela Alves Medeiros - Vistos. 1) Fls. 1532: intime-se o Sr. Oficial Interino par…

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Processo nº 1004638-47.2023.8.26.0198

ID: 331154277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1004638-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SIGNORETTI DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004638-47.2023.8.26.0198 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Signoretti Domingues - Rosângela Alves Medeiros - Vistos. Passo à análise da petição de fls. 1543/1548. 1) C… Processo 1004638-47.2023.8.26.0198 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Signoretti Domingues - Rosângela Alves Medeiros - Vistos. Passo à análise da petição de fls. 1543/1548. 1) Ciente e de acordo com os esclarecimentos prestados em relação aos estagiários, no sentido de que, com a conclusão da digitação do indicador real, permanecerão na serventia apenas as estagiárias Lindsie Santana e Mariana Salim, com desligamento do estagiário Mário após o presente mês de julho. 2) Ciente da adequação do provisionamento ao determinado pela E. Corregedoria Geral de Justiça, conforme esclarecimentos do item 2 da referida petição e planilhas de cálculos de fls. 1561/1562. Verifico que houve pedido de levantamento da quantia R$ 16.513,44 pelo Sr. Oficial Interino, e que referido pleito foi realizado no mês de junho, no qual houve a suspensão do depósito de provisionamento, uma vez que a quantia a ser recolhida ao FEDTJ, em atendimento ao item 3 da decisão da E. CGJ de fls. 1495/1496, supera o montante a ser depositado a título de provisionamento. Ocorre que já nos encontramos no final do mês de julho. Assim sendo, intime-se o Sr. Oficial Interino para que esclareça se realizou o depósito de provisionamento do presente mês de julho, ou se a medida continuou suspensa como no mês anterior, devendo esclarecer se ainda existe a necessidade de levantamento da quantia de R$ 16.513,44 (ou outro valor). Com a resposta, tornem conclusos os autos para deliberação. 3) Sem prejuízo, ficam autorizadas desde já: a) a provisão mensal no valor de R$ 53.691,22, correspondente à projeção das verbas rescisórias, a ser depositada judicialmente, deduzidas do excedente de receita nos meses de agosto a dezembro de 2025, ou até que a serventia seja provida, o que ocorrer antes; b) o pagamento aos prepostos da primeira parcela do décimo-terceiro salário no 3º Trimestre do ano corrente, em razão das justificativas apresentadas pelo Sr. Oficial Interino, com vistas a resguardar a serventia de maiores impactos financeiros. 4) Dê-se ciência ao Sr. Oficial Interino. 5) Comunique-se à DICOGE 3.1, com cópia da presente decisão e da petição e documentos de fls. 1543/1563. Intime-se. - ADV: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO (OAB 204708/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP)

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Processo nº 0001229-46.2024.8.26.0198

ID: 310698781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001229-46.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE O. B. N. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MELINA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001229-46.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000758-47.2023.8.26.0198) (processo principal 1000758-47.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Abandono Material - N.S.B. - - E.A.O.B.…

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Processo nº 0001229-46.2024.8.26.0198

ID: 306044062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001229-46.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE O. B. N. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MELINA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001229-46.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000758-47.2023.8.26.0198) (processo principal 1000758-47.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Abandono Material - N.S.B. - - E.A.O.B.…

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Processo nº 0001229-46.2024.8.26.0198

ID: 292824247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001229-46.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE O. B. N. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MELINA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001229-46.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000758-47.2023.8.26.0198) (processo principal 1000758-47.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Abandono Material - N.S.B. - - E.A.O.B.…

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Kovi Tecnologia Ltda x Fernanda Aparecida Alves Das Neves

ID: 334431971

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004859-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA ALVES DAS NEVES

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0004859-47.2023.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juiza…

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Processo nº 1003183-47.2023.8.26.0198

ID: 316692328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003183-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

QUALITA SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003183-47.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Qualita Securitizadora S/A - Defiro o pedido de pesquisa via PREVJUD, conforme solicitado as fls. 152/153. - ADV: …

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Processo nº 1001631-47.2023.8.26.0198

ID: 319003501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001631-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001631-47.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, em termos …

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Processo nº 1000467-47.2023.8.26.0198

ID: 335332509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000467-47.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO VAGNER DE GODOI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000467-47.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilda Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. retro: Defiro as pesquisas …

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