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Processo nº 0002203-82.2024.8.26.0457

ID: 294493079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002203-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

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Processo 0002203-82.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000579-15.2023.8.26.0457) (processo principal 1000579-15.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.S.G. - Vista dos autos ao exe…

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Processo nº 0002203-82.2024.8.26.0457

ID: 302572669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002203-82.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002203-82.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000579-15.2023.8.26.0457) (processo principal 1000579-15.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.S.G. - Vistos. Fls.37: o docu…

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Processo nº 1004459-15.2023.8.26.0457

ID: 328132757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004459-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DE O.

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO

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Processo 1004459-15.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.S.O. - Vistos. Folhas retro, defiro. Aguarde-se. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133…

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Processo nº 1004459-15.2023.8.26.0457

ID: 331871237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004459-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DE O.

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004459-15.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.S.O. - Vistos. Folhas retro, defiro. Aguarde-se. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133…

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Processo nº 1004847-15.2023.8.26.0457

ID: 305576675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004847-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTA CRUZ

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Processo 1004847-15.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.S.C. - Fls. 212/213: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias úteis (proposta de acordo) - ADV: RAFAEL SANTA …

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Verônica Aparecida Bonani Bercke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328772216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003974-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERôNICA APARECIDA BONANI BERCKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RUBIA RODRIGUES DA CRUZ

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ADRIANA MECELIS

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Processo 1003974-15.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Verônica Aparecida Bonani Bercke - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes quan…

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Processo nº 0000703-15.2023.8.26.0457

ID: 307729183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INTERDISCIPLINAR S/C LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0000703-15.2023.8.26.0457 (processo principal 1002138-51.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola Interdisciplinar S/c Ltda Epp - Vistos. Fls. 67/68: cumpra-se integra…

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Ana Paula Bonifacio Dos Santos x Banco Santander Brasil Sa

ID: 328158423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1004653-15.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Bonifacio dos Santos - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a dist… Processo 1004653-15.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Bonifacio dos Santos - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pelo advogado DANIEL FERNANDO NARDON no Estado de São Paulo. Em consulta ao eSaj, verifica-se que o advogado, cujo domicílio profissional é na capital do Estado, possui mais de mil ações em andamento, em sua imensa maioria, de cunho idêntico ou extremamente semelhantes: ações revisionais de contratos bancários. Verifica-se uma série de características indicadas no Comunicado CG nº 02/2017, senão em sua integralidade, pelo menos em sua maioria, em especial: (i) elevado número de ações distribuídas pelo mesmo advogado ou grupo de advogados, em nome de diversas pessoas físicas distintas, em um curto período; (ii) ações que versam sobre a mesma questão de direito, sem apresentação de particularidades do caso concreto; (iii) ações contra réus que são grandes instituições/corporações (financeiras, seguradoras etc.); (iv) solicitação indistinta do benefício da justiça gratuita para os autores; (v) solicitação indistinta de concessão de tutela de urgência inaudita altera pars; (vi) fragmentação dos pedidos, deduzidos por uma mesma parte, em diversas ações, cada uma delas versando sobre um apontamento específico, independentemente de os requerimentos serem feitos perante o mesmo réu. Conforme dispõe o Enunciado 4 do Comunicado CG nº 424/2024, Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. O caso ora em análise traz, pois, contundentes indícios de advocacia predatória, com possível captação irregular de clientela e uso abusivo do direito de ação. Ante o exposto, a fim de melhor aquilatar o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresente: I nova procuração e nova declaração de hipossuficiência financeira, ambas com firma reconhecida, contendo referência expressa de que se destina especificamente ao presente processo com identificação do tipo de ação e número do feito. II documentação probatória da situação financeira. a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte autora e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte autora e seu cônjuge (se casados). ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. III comprovante de residência atualizado, em nome próprio ou com documentação complementar que comprove a vinculação do autor ao comprovante apresentado. Caso não haja ratificação da procuração e do desejo de litigar pela parte autora, o advogado poderá ser responsabilizado diretamente pelas custas, despesas e sanções processuais. O não atendimento desta determinação no prazo conferido acarretará a extinção do presente feito sem resolução do mérito por falta de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, além de expedição de ofício ao Órgão de Classe para a apuração de eventual falta ética-disciplinar do causídico. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)

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C. M. De F. x D. L. R.

ID: 307729377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002217-83.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE F.

Polo Passivo:

D. L. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES DE MOURA

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DANIELI MARIANA MORO

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AMANDA BRAGAGNOLI SCATOLINI

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Processo 1002217-83.2023.8.26.0457 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.F. - D.L.R. - Vistos. Oficie-se como determinado no despacho de fls. 278, cabendo ao re…

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Processo nº 0002155-26.2024.8.26.0457

ID: 300298011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-26.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 0002155-26.2024.8.26.0457 (processo principal 1004265-15.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vni Cobranças Ltda - MANIFESTE-SE o(a) EXEQUENTE, no PRAZO de 05 (cinco)…

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