Resultados para "1004653-37.2023.8.26.0482" – Página 1 de 51

V. L. B. x A. G. A.

ID: 332080187

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004653-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. L. B.

Polo Passivo:

A. G. A.

VISTA

Advogados:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS

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ROBERTA BOICA BIAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO APARECIDO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMILIO DE JESUS

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VISTA Nº 1004653-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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V. L. B. x A. G. A.

ID: 300097435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004653-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. L. B.

Polo Passivo:

A. G. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BOICA BIAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERNANDES BARBOSA

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THIAGO APARECIDO DE JESUS

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BRUNO EMILIO DE JESUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004653-37.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004653-37.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: V. L. B. - Embargdo: A. G. A. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. INDENIZAÇÃO MORAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, ALEGANDO ERRO MATERIAL E OMISSÃO, PLEITEANDO INDENIZAÇÃO MORAL NO VALOR DE R$50.000,00. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ ERRO MATERIAL OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ALEGADO PELO EMBARGANTE. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO SE VISLUMBRA QUALQUER OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS AS QUESTÕES SUSCITADAS FORAM SUFICIENTEMENTE ABORDADAS PELO COLEGIADO. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO, SENDO INCABÍVEIS NA AUSÊNCIA DE DENÚNCIA OU ERRO MATERIAL EVIDENTE. IV. DISPOSITIVO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A DESFAZER OBSCURIDADES, EVITAR CONTRADIÇÕES E SUPRIR OMISSÕES. 2. NÃO CABE REDISCUSSÃO DE MÉRITO ATRAVÉS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, RE 173.459/DF. STJ, AI Nº 169.073/SP; EDCL NO RESP Nº 497.941/RS; EDCL NO AGRG NO AG Nº 522.074/RJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP) - Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Fernando Fernandes Barbosa (OAB: 448539/SP) - Roberta Boica Biazini (OAB: 326091/SP) - Gabriel Menezes Monteiro Bastos (OAB: 222995/RJ) - 4º andar

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Processo nº 0001798-34.2025.8.26.0482

ID: 317122424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001798-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

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Processo 0001798-34.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - Ciência a parte ati…

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J. M. B. S. x R. P. Da S.

ID: 310646748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. S.

Polo Passivo:

R. P. DA S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

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CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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Processo 0001796-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - R.P.S. - O pagame…

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Processo nº 0001798-34.2025.8.26.0482

ID: 309844950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001798-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

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Processo 0001798-34.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - 1- Aguarde-se provo…

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J. M. B. S. x R. P. Da S.

ID: 312738790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. S.

Polo Passivo:

R. P. DA S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001796-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - R.P.S. - 1- No pr…

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Adelcino José De Santana x Banco Daycoval S/A

ID: 308414037

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018330-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELCINO JOSé DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA RAMIRES LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018330-37.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adelcino José De Santana x Banco Daycoval S/A

ID: 307007153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018330-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELCINO JOSé DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1018330-37.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005434-20.2023.8.26.0048

ID: 293538053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005434-20.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANA CARNIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSA OLIVA BUENO

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JOICE CORREA SCARELLI

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Processo 0005434-20.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1004653-78.2023.8.26.0048) (processo principal 1004653-78.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giuliana Carnide dos Santos…

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Processo nº 1001743-37.2023.8.26.0482

ID: 322649104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001743-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1001743-37.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - Cumpra-se o despacho de fls. 205. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

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