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Processo nº 1004664-62.2023.8.26.0451

ID: 331541132
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA LETÍCIA FARIAS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004664-62.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.R.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos requeridos a fls. 975/983. Processe-se. Int. Pi…
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Processo nº 1004664-62.2023.8.26.0451

ID: 337769474
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA LETÍCIA FARIAS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004664-62.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.R.C. - Vistos. Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamen…
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Processo nº 1004664-62.2023.8.26.0451

ID: 320002844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA LETÍCIA FARIAS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004664-62.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.R.C. - Ante o exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido form…
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Advogados:
JAIR COSTA DE ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALAN DO CARMO NOVAIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MILTON SCANHOLATO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020766-62.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba…
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Intimação
Advogados:
NIVALDO DE MELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004196-41.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004664-22.2019.8.26.0348) (processo principal 1004664-22.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…
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Processo nº 1004664-75.2019.8.11.0045

ID: 294822305
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004664-75…
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Processo nº 1004664-75.2019.8.11.0045

ID: 294822309
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004664-75…
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Processo nº 1006604-62.2023.8.26.0451

ID: 277899695
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: José Roberto Colletti Júnior (OAB 197771/SP), Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB 201001/SP) Processo 1006604-62.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. M. C. - Vistos. Ao M.P.
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Processo nº 0008474-62.2023.8.26.0451

ID: 308852181
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ISRAEL FAIOTE BITTAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008474-62.2023.8.26.0451 (processo principal 1024512-69.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Piracicabana de Ensino Ltda - Concedo o prazo solicitad…
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Advogados:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIANA CRISTINA COGHI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001883-91.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004664-40.2023.8.26.0038) (processo principal 1004664-40.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos A…
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