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Igor Mateus Carassato x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 333728506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-89.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGOR MATEUS CARASSATO

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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Processo 0001645-89.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004670-30.2024.8.26.0291) (processo principal 1004670-30.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ig…

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Igor Mateus Carassato x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 291509197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004670-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR MATEUS CARASSATO

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-30.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-30.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Igor Mateus Carassato - Apelado: Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A LEGALIDADE DA RETENÇÃO DA TAXA DE FRUIÇÃO SEM INADIMPLÊNCIA E (II) A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.2. A RETENÇÃO DA TAXA DE FRUIÇÃO DESDE A POSSE INICIAL, SEM INADIMPLÊNCIA, VIOLA O ENTENDIMENTO DO STJ E CONFIGURA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, CONTRARIANDO OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL.3. A FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SE MOSTRA ADEQUADA, POIS O AUTOR FICOU VENCIDO QUANTO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO, JÁ QUE POSTULAVA A DEVOLUÇÃO COM RETENÇÃO DE APENAS 10%, MAS A SENTENÇA RECONHECEU A LEGALIDADE DA RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS, PERCENTUAL CONTRA O QUAL NÃO SE INSURGIU, INEXISTINDO, PORTANTO, SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA PARTE ADVERSA.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP) - Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 383433/SP) - 4º andar

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Alana Amorim Augusto Betioli x Vicente Benedito Ligeiro

ID: 295322743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALANA AMORIM AUGUSTO BETIOLI

Polo Passivo:

VICENTE BENEDITO LIGEIRO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CESAR DE SOUZA

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JOSÉ GERALDO SOARES

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003409-30.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gian Carlos Mosca e outros x Plena Negócios E Viagens e outros

ID: 321167313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000407-35.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIAN CARLOS MOSCA MONICA ANDRESSA DAS CHAGAS CESTARI VALENTINA CESTARI MOSCA

Polo Passivo:

PLENA NEGóCIOS E VIAGENS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSMAR SANTIAGO COSTA

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FABIO RIVELLI

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ANA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 0000407-35.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002245-30.2024.8.26.0291) (processo principal 1002245-30.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mo…

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Alana Amorim Augusto Betioli e outros x Sandra Margarete Da Silva Ligeiro e outros

ID: 303708315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALANA AMORIM AUGUSTO BETIOLI INGRID AMORIM AUGUSTO LIGEIRO PAULO SILVIO AMORIM AUGUSTO LIGEIRO

Polo Passivo:

SANDRA MARGARETE DA SILVA LIGEIRO VICENTE BENEDITO LIGEIRO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CESAR DE SOUZA

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ANTONIO CESAR DE SOUZA

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JOSÉ GERALDO SOARES

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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JOSÉ GERALDO SOARES

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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JOSÉ GERALDO SOARES

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003409-30.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006416-30.2024.8.26.0291

ID: 308313139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006416-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1006416-30.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente sobre as pesq…

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Processo nº 1004767-30.2024.8.26.0291

ID: 328434246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. F. B. N. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DUARTE

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JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

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Processo 1004767-30.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.F.B.N.V. - Vistos. Ciente. Depreque-se o ato, na forma postulada pela parte exequente. Intim…

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Processo nº 0003048-30.2024.8.26.0291

ID: 323614751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003048-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0003048-30.2024.8.26.0291 (processo principal 0000347-96.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos, etc. Folhas 20: Manifeste-se a exequente…

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Processo nº 0003099-41.2024.8.26.0291

ID: 315933885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003099-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. H. A. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003099-41.2024.8.26.0291 (processo principal 1003603-30.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.A.X. - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, no prazo de dez…

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Wilson Roberto Dos Santos x Banco Agibank S/A.

ID: 331711294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001226-69.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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MARCIA GABRIELA DE ABREU

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LUCIANO JOSÉ NANZER

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Processo 0001226-69.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1000305-30.2024.8.26.0291) (processo principal 1000305-30.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Roberto dos S…

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