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"1004672-85.2025.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

R. B. P. x I. E. M. Da N. B.

ID: 334787110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004672-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. B. P.

Polo Passivo:

I. E. M. DA N. B.

Intimação

Advogados:

LEANDRO IDELFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004672-85.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.P. - I.E.M.N.B. e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (artigo 335 do Código de Processo C…

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Processo nº 1004672-85.2025.8.26.0704

ID: 295804915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004672-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004672-85.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.P. - Vistos. Concedo autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Trata… Processo 1004672-85.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.P. - Vistos. Concedo autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, movida por R.B.P. em face das filhas I.E.M.N.B., representada por sua genitora, e N.E.N.B., todos qualificados nos autos. O autor informa não ter condições de pensionar as filhas no valor de R$ 1.500,00 ajustado anteriormente (proc. nº 0004241-10.2021.8.26.0704). Afirma que trabalha formalmente como técnico eletrônico, e que foi promovido para técnico sênior, auferindo renda mensal líquida de R$ 3.797,00. Requer, liminarmente, a minoração dos alimentos para 30% dos seus rendimentos líquidos, confirmando-se ao final. Juntou documentos (fls. 16/114). A revisão da obrigação alimentarinaudita altera parsé medida excepcional. No caso em exame, ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC, pois os alimentos devidos pelo autor às rés foram ajustados entre as partes, sendo prudente que se instaure o contraditório, pois o pensionamento da filha menor de idade é baseado no poder familiar, sendo as necessidades dela presumidas, e quanto à corré N. o pensionamento é fundado no vínculo de parentesco por ser maior de idade (fls. 112/113). Nesse sentido leciona Maria Berenice Dias: A redução ou exoneração liminar do encargo deve se cercar da maior cautela, sendo temerário limitar ou excluir alimentos sem que se estabeleça previamente o contraditório. Mais recomendável é aguardar a audiência, a contestação ou a instrução da demanda. Deve-se evitar surpreender o credor ao se ver, de uma hora para outra, totalmente desamparado, sem que tenha ciência de não poder mais contar com os valores que vinha percebendo (Manual de Direito das Famílias, 4ª edição, São Paulo, RT, 2007, p. 517). Portanto, indefiroa tutela de urgência. O procedimento da ação revisional é o comum. Citem-se as rés, sendo a menor representada pela genitora, para oferecerem resposta no prazo de 15 dias úteis, observado o disposto no artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020, informem as partes a opção pelo "Juízo 100% Digital", fornecendo seus endereços eletrônicos, seus números de linhas telefônicas móveis e de seus advogados. Oportunamente, após efetivada a citação e a fim de evitar que atos processuais resultem frustrados, poderá ser designada audiência de conciliação (art. 694 do CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP)

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Eduardo José Paschoal Sicchiroli x Banco Do Brasil S/A

ID: 297075288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001401-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé PASCHOAL SICCHIROLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA CARNEVALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001401-85.2025.8.26.0704 (processo principal 1001374-85.2025.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Eduardo José Paschoal Sicchiroli - Banco do Brasil S/A - Encamin…

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59.505.363 Giovanni Bruno Franca Grassi x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A.

ID: 332774815

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001002-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

59.505.363 GIOVANNI BRUNO FRANCA GRASSI

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Outros

Processo 4001002-85.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 07/07/2025.

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Eliel Josias Goncalves x Domingos Robson Ferreira Da Silva

ID: 303546885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003356-48.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL JOSIAS GONCALVES

Polo Passivo:

DOMINGOS ROBSON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003356-48.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004672-16.2020.8.26.0428) (processo principal 1004672-16.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliel Josias Goncalves - Domin…

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Processo nº 4000905-85.2025.8.26.0704

ID: 311832691

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000905-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILIAM PONTES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILIAM PONTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000905-85.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 27/06/2025.

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Flavia Gomes De Oliveira x Centrolab Diagnosticos Laboratoriais Ltda e outros

ID: 332680738

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000808-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTROLAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA CMP - CENTRO MEDICO PAULISTA LTDA

Outros

Processo 4000808-85.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 17/06/2025.

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Francineide Ferreira Araújo x Claro S.A.

ID: 334226128

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001196-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Outros

Advogados:

FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001196-85.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1002247-85.2025.8.26.0704

ID: 261770467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP) Processo 1002247-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Vivence - Fls. 1070/1071: ciência à parte autora/exequen…

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Processo nº 1004575-85.2025.8.26.0704

ID: 296703398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004575-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. M. C. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAGMAR GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004575-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.C. - - M.C.J.C. - Fl 26: Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB 76759/S…

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