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Processo nº 1004672-98.2022.4.01.4300

ID: 280620467

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004672-98.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS SOUSA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LISSIA FARIAS OLIVEIRA

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RODOLFO MAGNO DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004672-98.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Processo nº 1004672-98.2022.4.01.4300

ID: 280119603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004672-98.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUZIMARA LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MATEUS SOUSA LIMA

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LISSIA FARIAS OLIVEIRA

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RODOLFO MAGNO DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004672-98.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004672-98.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01. Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02. As partes foram intimadas para manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença. 03. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO 04. A parte credora foi intimada para manifestar sobre o integral cumprimento da sentença, entretanto, permaneceu inerte. O silêncio da parte credora deve ser entendido como confirmatório do integral cumprimento da obrigação, tendo em vista o fenômeno da preclusão e do caráter dialético do processo. 05. A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06. Os ônus sucumbenciais já foram pagos. REMESSA NECESSÁRIA 07. Sentença não sujeita a remessa necessária. DISPOSITIVO 08. Ante o exposto, decido o seguinte; (a) declaro extinta a execução pelo integral cumprimento da obrigação (art. 924, II, c/c 513, do CPC); (b) determino, após o trânsito em julgado, o levantamento das constrições efetivadas nestes autos. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11. Palmas, 28 de abril de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

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Eliel Josias Goncalves x Domingos Robson Ferreira Da Silva

ID: 303546885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003356-48.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL JOSIAS GONCALVES

Polo Passivo:

DOMINGOS ROBSON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS

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PAULO CESAR DA SILVA CLARO

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Processo 0003356-48.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004672-16.2020.8.26.0428) (processo principal 1004672-16.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliel Josias Goncalves - Domin…

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Maria Neuza Morgado De Carvalho x Associação Valeparaibana De Assistência Médica Policial - Avamp

ID: 308663377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002918-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA MORGADO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO VALEPARAIBANA DE ASSISTêNCIA MéDICA POLICIAL - AVAMP

Intimação

Advogados:

VALDINEIA RODRIGUES CLARO

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EVELIN RODRIGUES CLARO

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ANA PAULA SARKIS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002918-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004672-31.2025.8.26.0625) (processo principal 1004672-31.2025.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Processo nº 0001952-47.2025.8.26.0322

ID: 307525403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001952-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DEL CIAMPO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MIOTELLO VALIERI

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Processo 0001952-47.2025.8.26.0322 (processo principal 1004672-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rafael Del Ciampo Silva - Rafael Del Ciampo Silva ingressou co…

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Maria Dias Da Costa x Grupo Maya (Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A.

ID: 331306535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004672-76.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

GRUPO MAYA (CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A.

Entrados

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/04/2025 1004672-76.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arteris S/A e outros x Thiago Marinho Del Corso

ID: 326790107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004672-65.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTERIS S/A CONCESSIONáRIA AUTOPISTA FERNãO DIAS S/A

Polo Passivo:

THIAGO MARINHO DEL CORSO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO LENZI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004672-65.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Correa De Araujo Advogados Associados e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 329594866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005047-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS OSVALDO CORREA DE ARAúJO ROSA MOREIRA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005047-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004672-64.2019.8.26.0100) (processo principal 1004672-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Osvaldo Correa de …

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Correa De Araujo Advogados Associados e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 307427969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005047-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS OSVALDO CORREA DE ARAúJO ROSA MOREIRA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005047-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004672-64.2019.8.26.0100) (processo principal 1004672-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Osvaldo Correa de …

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L. G. S. x R. Do B. C. S.

ID: 314694563

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004672-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

R. DO B. C. S.

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004672-97.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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