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"1004695-05.2023.8.26.0606" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

José Santos De Jesus x Marco Antonio Kashiwakura

ID: 305635498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004695-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO KASHIWAKURA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKE DOUGLAS MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004695-05.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004695-05.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: José Santos de Jesus - Embargdo: Marco Antonio Kashiwakura (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO ALEGANDO OMISSÃO POR NÃO DETERMINAR O DEPÓSITO PRÉVIO DA IMPORTÂNCIA A SER DEVOLVIDA PELO EMBARGADO, O QUE PODERIA ENSEJAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO JULGAMENTO QUANTO À DETERMINAÇÃO DO DEPÓSITO ANTECIPADO DA IMPORTÂNCIA A SER DEVOLVIDA, CONFORME ALEGADO PELO EMBARGANTE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTOU EXPRESSAMENTE OS TERMOS NECESSÁRIOS PARA DECIDIR A MATÉRIA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 4. A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É PRÓPRIA PARA EXIGIR JUDICIALMENTE O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, E POR MEIO DA QUAL PODERÃO SER EMPREGADAS MEDIDAS COERCITIVAS. 4. DISPOSITIVO E ESTES 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A PRETENSÃO DO EMBARGANTE CONFIGURA-SE COMO INOVAÇÃO RECURSAL, VEDADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.04.2022. TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CÉSAR MILANO, 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mike Douglas Martins de Souza (OAB: 479129/SP) - Gustavo Ramos de Andrade (OAB: 465313/SP) - 4º andar

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N. C. S. J. x D. G. Da C.

ID: 341437461

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008284-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

N. C. S. J.

Polo Passivo:

D. G. DA C.

Entrados

Advogados:

RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/07/2025 1008284-05.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002103-05.2023.8.26.0606

ID: 337645687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002103-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN DOS SANTOS SCALON

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SERGIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002103-05.2023.8.26.0606 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Nathan dos Santos Scalon - Fls. 113: Manifeste-se a Defesa. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)

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Processo nº 1013037-05.2023.8.26.0606

ID: 279697058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013037-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANDRADE SILVA ANDREIA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUJO SOUTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: carlos araujo souto (OAB 955/AC) Processo 1013037-05.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Adriano Andrade Silva, Andreia Andrade Silva - Fls. 109: Depreque-se a aval…

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Processo nº 1012164-05.2023.8.26.0606

ID: 315683716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012164-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012164-05.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D - Fls. 236/240: Defiro a pesquisa PrevJud para localização de eventuais vinculos empr…

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Processo nº 1012164-05.2023.8.26.0606

ID: 315683720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012164-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012164-05.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D - Fls. 236/240: Defiro a pesquisa PrevJud para localização de eventuais vinculos empr…

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Processo nº 0001934-59.2025.8.26.0020

ID: 318886002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001934-59.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001934-59.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1004695-56.2019.8.26.0020) (processo principal 1004695-56.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1012164-05.2023.8.26.0606

ID: 305573763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012164-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012164-05.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D - Ciência à parte autora quanto ao bloqueio no sistema SISBAJUD, que restou infrutífe…

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Processo nº 1012164-05.2023.8.26.0606

ID: 326345784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012164-05.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012164-05.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(…

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L. M. A. x T. E. P. De M.

ID: 296953275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004058-13.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A.

Polo Passivo:

T. E. P. DE M.

Intimação

Advogados:

RENATO CARBONI MARTINHONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO CALIXTO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004058-13.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1004695-78.2020.8.26.0066) (processo principal 1004695-78.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.M.A. - T…

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