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Processo nº 1004702-05.2024.8.26.0010

ID: 277238374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RAMALHO PADOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB 469047/SP) Processo 1004702-05.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Ramalho Padovani - Vistos. Demanda juizada por Gabriela Ramalho Pado… ADV: Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB 469047/SP) Processo 1004702-05.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Ramalho Padovani - Vistos. Demanda juizada por Gabriela Ramalho Padovani em face de PEGORARI & GASPARINI ODONTOLOGIA LTDA, a qual alega erro em procedimento odontológico e pedido de restituição de valores pagos em decorrência de tratamento diverso do contratado. Instruiu seu pedido com documentos (fls.09/52). A ação foi distribuída inicialmente ao Foro Regional de Ipiranga, sobrevindo decisão de redistribuição ao foro central de São Paulo (fls.59/61), que por sua vez declarou-se incompetente, com determinação remessa a este juízo(fls.66/67). Deferida a gratuidade judiciaria com determinação citação demandada (fls.71). Regularmente citada, a demanda ofertou contestação (fls.77/100). No mérito impugnou as alegações da inicial e sustentou a inocorrência de negligencia, imprudência ou imperícia e que o tratamento realizado foi correto e contratado. Sustentou não haver valores a desembolsados, tampouco danos materiais ou morais. Requereu a improcedência dos pedidos. Com a contestação vieram os documentos (fls.101/120). Houve réplica (fls.127/142). Instados a informarem sobre produção provas, vieram aos autos, manifestações (fls.146/149) com renuncia ao mandato e fls.161. Decisão para demandada regularizar representação processual, sob pena de prosseguimento do feito (fls.155). Decisão com determinação prosseguimento do feito à revelia, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do CPC e intimação para demandante manifestar sobre produção prova técnica (fls.162). Manifestação pela produção prova pericial (fls.165). É o relato do até aqui ocorrido. DECIDO. Processo em ordem com parte legitimas e devidamente representadas. Sem irregularidades ou nulidades, dou por saneado. Reconheço a relação consumerista, porque demandante hipossuficente tanto parte econômica quanto produção provas a comprovar os fatos alegados na inicial. Fixo os pontos controvertidos da demanda: i- o tratamento realizado. Se foi de acordo com o contratado; ii- se o tratamento realizado era o indicado para a demandante; iii- o nexo causalidade entre o tratamento realizado e eventuais danos sofridos pela demandante. Para realização da perícia, nomeio ANA CAROLINA FALCÃO BARBEIRO, perita cadastrada no portal de auxiliares do juízo, Promova a serventia a inscrição da nomeação no portal para fins de cientificação do sr. perito. Intime-a da nomeação por correio eletrônico, para manifestação sobre a aceitação do cargo e apresente estimativa de honorários em 15 dias. Com apresentação, digam as partes. Desde já faculto as partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em 15 dias. Int.

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Banco Agibank S/A x José Eustáquio Chaves Teodoro

ID: 308430492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004993-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO CHAVES TEODORO

Distribuídos

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004993-05.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Agibank S/A x José Eustáquio Chaves Teodoro

ID: 307014607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004993-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO CHAVES TEODORO

Entrados

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004993-05.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Ricardo Rizzo Magnet

ID: 336811754

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001598-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

RICARDO RIZZO MAGNET

Entrados

Advogados:

GUILHERME GUIMARÃES COAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001598-05.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vanessa Ignácio Coelho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 310548942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006060-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA IGNáCIO COELHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006060-05.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marina Célia Ignácio e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 315113031

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006060-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CéLIA IGNáCIO VANESSA IGNáCIO COELHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006060-05.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000725-05.2024.8.26.0010

ID: 307712155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000725-05.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

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Processo nº 1000725-05.2024.8.26.0010

ID: 307712157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-05.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000725-05.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

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A. J. De S. e outros x J. R. D.

ID: 337728600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003411-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE S. M. J. DE S.

Polo Passivo:

J. R. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LOPES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003411-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004702-45.2022.8.26.0084) (processo principal 1004702-45.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.J.S. - - M.J.S. - J.R.D. -…

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A. J. De S. e outros x J. R. D.

ID: 337728606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003543-16.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE S. M. J. DE S.

Polo Passivo:

J. R. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LOPES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003543-16.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004702-45.2022.8.26.0084) (processo principal 1004702-45.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.J.S. - - M.J.S. - J.R.D. -…

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