Resultados para "1004702-33.2021.8.26.0358" – Página 1 de 38

Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire x Bio Fitness Brasil Equipamento De Ginastica Ltda Me

ID: 332735519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HERIVELTO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO FREIRE

Polo Passivo:

BIO FITNESS BRASIL EQUIPAMENTO DE GINASTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

NEUDER RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-33.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire - Bio Fitness Brasil Equipamento de Ginastica…

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Processo nº 1003874-95.2025.8.26.0358

ID: 319988953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003874-95.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERIVELTO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUDER RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-95.2025.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire - Vistos. Trata-se o presente pedido de Cumpriment…

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V. P. Da S. x M. De F. De O. Da S.

ID: 321026856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001792-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

M. DE F. DE O. DA S.

Intimação

Advogados:

IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-33.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - M.F.O.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), IARA FERREIRA OCH…

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V. P. Da S. x M. De F. De O. Da S.

ID: 323926256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001792-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

M. DE F. DE O. DA S.

Intimação

Advogados:

IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-33.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - M.F.O.S. - Vistos. EXPEÇA-SE a Carta de Sentença, como requerido. Cumpra-se. Em seguida, retornem os autos ao ARQUIVO…

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Processo nº 1004993-33.2021.8.26.0358

ID: 323846557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004993-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004993-33.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à(o) Requerente/Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, so…

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V. P. Da S. x M. De F. De O. Da S.

ID: 332060888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001792-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

M. DE F. DE O. DA S.

Intimação

Advogados:

IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-33.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - M.F.O.S. - Ex Offício: O competente documento - CARTA DE SENTENÇA - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema d…

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Processo nº 1004993-33.2021.8.26.0358

ID: 335605216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004993-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004993-33.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NOTA DO CARTÓRIO: "Ante a petição de fls. 342, deverá o exequente providenciar o r…

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Processo nº 0001963-65.2025.8.26.0358

ID: 335251153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001963-65.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HERIVELTO HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUDER RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA

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Processo 0001963-65.2025.8.26.0358 (processo principal 1004702-33.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0001963-65.2025.8.26.0358 (processo principal 1004702-33.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire - Vistos. 1. Pretende a parte exequente neste mesmo incidente, a execução de obrigação de fazer e o recebimento da condenação pecuniária. No entanto, os ritos a serem observados em cada um dos pedidos, divergem entre si, de modo a tornar incompatíveis os procedimentos, sendo necessária o peticionamento individualizado para cada um dos pedidos. Assim, sob pena de indeferimento, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, optando pela obrigação de fazer ou o recebimento da condenação pecuniária neste incidente e providenciando-se novo peticionamento para o outro pedido. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 2. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, fica o exequente intimado a comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), o valor correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 UFESP's, conforme artigo 4º, §1º da Lei 11.608/2003, devendo ainda, apresentar nova planilha de seu crédito com a inclusão da taxa efetivamente recolhida. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Na mesma oportunidade, a parte exequente deverá providenciar a vinculação da guia no sistema. Para tanto, deverá ser observada a orientação constante do link: https://portal.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=27009pagina=1 3. Sem prejuízo, comprove a exequente o recolhimento da taxa de intimação da parte executada, nos termos do artigo 247, do Código de Processo Civil. 4. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão de nome/dados da partes executada no polo passivo, para constar a sua qualificação completa na forma estabelecida pelo Comunicado CG 178/2020, Art. 2º No pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e no requerimento para a prática de atos aos serviços extrajudiciais deverão constar obrigatoriamente, sem prejuízo das exigências legais, as seguintes informações: I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico; bem como o nome de seu advogado que atuou no processo originário. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que na falta de cumprimento das determinações acima será determinada o cancelamento deste incidente, independentemente de nova intimação da parte exequente. Int. - ADV: NEUDER RESENDE (OAB 115400/MG), MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB 120895/MG)

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Larissa Prates De Oliveira x Sociedade Mantenedora De Ensino Superior De Mirassol Ltda - Somesmi e outros

ID: 312969690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000558-33.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA PRATES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR DE MIRASSOL LTDA - SOMESMI UNIESP PAGA FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA - UNIESP PAGA RENDA FIXA CRéDITO PRIVADO LONGO PRAZO

Intimação

Advogados:

LARISSA PRATES DE OLIVEIRA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000558-33.2021.8.26.0358 (processo principal 1003434-12.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Larissa Prates de Oliveira - Sociedade Mantenedora de Ensin…

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A. J. De S. e outros x J. R. D.

ID: 337728600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003411-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE S. M. J. DE S.

Polo Passivo:

J. R. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE OLIVEIRA

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GABRIELA LOPES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003411-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004702-45.2022.8.26.0084) (processo principal 1004702-45.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.J.S. - - M.J.S. - J.R.D. -…

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