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Processo nº 1004729-52.2023.8.26.0291

ID: 294555997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1004729-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. B. G. DA S. B. S. R. A. E.

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

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JOÃO RICARDO PACHECO

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ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS

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Processo 1004729-52.2023.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.B. - - S.R.A.E. - - G.S.B. - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de páginas 296/301, expedindo o …

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Processo nº 1004729-52.2023.8.26.0291

ID: 325681546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1004729-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. B. G. DA S. B. S. R. A. E.

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

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JOÃO RICARDO PACHECO

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ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS

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Processo 1004729-52.2023.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.B. - - S.R.A.E. - - G.S.B. - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO - Relação: 0470/2025 Teor do ato: Vi…

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Carlos Roberto Belesso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341483600

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005893-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BELESSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1005893-52.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. M. A. x H. A. M. S. A.

ID: 308221037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001252-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. A.

Polo Passivo:

H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

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JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

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IGOR MACEDO FACÓ

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0001252-04.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003274-52.2023.8.26.0291) (processo principal 1003274-52.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - P.M.A. -…

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Processo nº 1002520-42.2025.8.26.0291

ID: 280867545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002520-42.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. V. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO ALVES DUELLA

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ADV: Rodolpho Alves Duella (OAB 442139/SP) Processo 1002520-42.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. L. de O. , M. V. L. de O. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda e…

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Banco Itaú Consignado S.A x Antonio Luiz Ramalho

ID: 278278229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003468-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ RAMALHO

Entrados

Advogados:

RITA DE CASSIA RUIZ

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CLAUDIA APARECIDA SILVA MARASCA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003468-52.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 297025506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002331-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

TIAGO OTTO SANTUCCI

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Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TIAGO OTTO SANTUCCI …

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Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 302377989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002331-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

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Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Vista dos autos à Defesa, para que se manifeste sobre o cálculo …

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Processo nº 1004632-52.2023.8.26.0291

ID: 336701223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004632-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004632-52.2023.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos à parte autora para: Manife…

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Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 312519433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002331-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de pena, para que surta seus jurídico…

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