Resultados para "1004748-93.2021.8.26.0302" – Página 1 de 45

F. P. V. x G. V. G.

ID: 297092361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. P. V.

Polo Passivo:

G. V. G.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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AMANDA LEONELLI ABRANTES

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Processo 0000825-71.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1004069-93.2021.8.26.0302) (processo principal 1004069-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.…

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Joel Osvaldo Da Silva x Companhia De Habitação Popular De Bauru - Cohab/Bauru

ID: 307054085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006494-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOEL OSVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Distribuídos

Advogados:

IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006494-93.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007173-93.2021.8.26.0302

ID: 327018900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007173-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. T.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MICHELLE RUBIO SALGARELLA

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DENILSON ROMÃO

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Processo 1007173-93.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.T. - *Ante a juntada do estudo psicossocial, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA MICHELLE RUBIO SAL…

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Processo nº 0004733-10.2022.8.26.0302

ID: 337312424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004733-10.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

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Processo 0004733-10.2022.8.26.0302 (processo principal 1009695-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulo Vitor Coutinho - Fl. 105: manifeste-se o exequente, ante o AR a…

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B. M. P. V. x G. V. G.

ID: 297725344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004069-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. M. P. V.

Polo Passivo:

G. V. G.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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NELCI APARECIDA MESQUITA CARDOSO

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Processo 1004069-93.2021.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.P.V. - G.V.G. - Ato gerado para informar o solicitante que o(s) documento(s) está(ão) pronto(s) para impressão e encaminha…

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Elaine Aparecida De Morais Vieira De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 276922184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE MORAIS VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ

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ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Aline Cristina Rossi Chacon Ruiz (OAB 327814/SP) Processo 1004748-93.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida de Morais … ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Aline Cristina Rossi Chacon Ruiz (OAB 327814/SP) Processo 1004748-93.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida de Morais Vieira de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo bancário com pedido de redução de desconto de empréstimo com pedido de tutela de urgência em que o requerido alega, preliminarmente, inépcia da inicial. A requerente impugnou a contestação. Em relação à preliminar, considerando que a requerente pede (item 10 dos pedidos), a revisão dos contratos com aplicação da taxa de juros média do mercado, providencie a requerente, no prazo de quinze dias, a indicação das obrigações controvertidas, bem como a quantificação do montante incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de inépcia da inicial. Com a fixação do valor controvertido pela requerente, de rigor a modificação, ex officio, do valor da causa. O artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil proclama que o valor da causa na ação que tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação, resolução, resilição ou rescisão do ato jurídico, será o valor do ato ou de sua parte controvertida. Tendo em vista que a autora não visa a modificação do contrato inteiro, o valor da causa deve corresponder à diferença entre o valor do contrato e o valor que a requerente entende como devido, sendo equivalente à parte controvertida do ato. Nesse sentido, o seguinte julgado: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Financiamento de automóvel. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Alegações genéricas. Manutenção do benefício. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Valor atribuído à causa que corresponde ao valor do contrato. Necessária retificação, posto que o autor não pretende modificar todo o contrato, mas apenas algumas cláusulas, alegadamente nulas. Valor da causa que deve corresponder ao proveito econômico buscado. Acolhimento da impugnação, para fixar o valor da causa em R$ 1.000,00. JUROS REMUNERATÓRIOS. Não verificação de abusividade. Instituições Financeiras não se submetem à limitação dos juros remuneratórios prevista pela Lei da Usura. Manutenção. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. Autorização em contratos posteriores à edição da Medida Provisória n. 1.963-17/2000, com expressa previsão de pactuação. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Inexistência de prova de sua cobrança. TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIRO E TARIFA DE AVALIAÇÃO. Embora tenha o autor questionado a validade da cobrança dessas tarifas em sede recursal, o tema não foi vertido em primeiro grau, motivo pelo qual a análise, em grau recursal importaria em supressão de instância. Apelo não conhecido nesse ponto. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA, COM O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO-SE A RETIFICAÇÃO RESPECTIVA. (Apelação nº 1000008-19.2019.8.26.0543 - TJSP - Relator Desembargador Ramon Mateo Júnior - Julgamento: 03 de setembro de 2019). Dessa forma, com o cumprimento do artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil proceda a requerente, no prazo de quinze dias, a indicação do valor correto da causa, ficando dispensada do recolhimento das custas, ante a gratuidade já deferida. Com as providências, ouça-se a parte contrária e tornem os autos conclusos. Intime-se.

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Maria Olivia De Souza x Município De Jahu

ID: 295244068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001592-75.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

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DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

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Processo 0001592-75.2025.8.26.0302 (processo principal 1009307-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Bruno Augusto Gradim Pimenta e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 310574317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004484-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 0004484-93.2021.8.26.0302 (processo principal 1003421-26.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Augusto Gradim Pimenta - - Vanda Cristina Va…

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Benedito Carlos Ferreira x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294756541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008531-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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Processo 1008531-93.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Benedito Carlos Ferreira - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos administrador…

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N. R. Da S. P. N. x S. R. N.

ID: 335169351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008337-93.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S. P. N.

Polo Passivo:

S. R. N.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

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Processo 1008337-93.2021.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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