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Processo nº 1004750-90.2024.8.26.0356

ID: 328530259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004750-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

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Processo 1004750-90.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos de Carvalho - Vistos. Fls. 43: Defiro o prazo derradeiro requerido pela parte requerente. D…

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Estado De São Paulo x Juliano Vince

ID: 296608456

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003101-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANO VINCE

Distribuídos

Advogados:

CAMILA FRANCO BARBOZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003101-90.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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São Paulo Previdência - Spprev x Antonio Aparecido Da Silva

ID: 334529761

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004362-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004362-90.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Mirandópolis; Jui…

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Aline Cristina Felix Da Silva e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 341440371

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004459-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA FELIX DA SILVA VALDECI SIMPLICIO DA SILVA VITOR SIMPLICIO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL S

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CLAUDEMIR LIBERALE

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CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1004459-90.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Mirandópolis; Juizado Espec…

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Processo nº 1001937-90.2024.8.26.0356

ID: 277695114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001937-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INêS PATRíCIA ROSSINI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) Processo 1001937-90.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Inês Patrícia Rossini Ferreira - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2…

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Processo nº 0002145-91.2024.8.26.0356

ID: 312903084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002145-91.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

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Processo 0002145-91.2024.8.26.0356 (processo principal 1002713-90.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Defiro a busca pleitea…

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Valdemar Pinto Junior x Jaci Basso Garcia

ID: 315787699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003984-78.2018.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

JACI BASSO GARCIA

Despacho

Advogados:

EDUARDO COIMBRA RODRIGUES

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MARIANA ALVARENGA DE SOUZA

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RODRIGO BORGES NICOLAU

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DESPACHO Nº 1003984-78.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003984-78.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Valdemar Pinto Junior - Apelado: Jaci Basso Garcia - Vistos. Trata-se de ação de renovação de contrato de arrendamento rural cumulada com arbitramento de aluguel ajuizada por Valdemar Pinto Júnior contra Jaci Basso Garcia. O autor informou que o imóvel foi desocupado (p. 251). Sobreveio respeitável sentença de extinção em razão de fato superveniente (p. 280). O apelante salienta que estão pendentes de julgamento o processo em que pleiteia a consignação em pagamento dos aluguéis (1002274-52.2020.8.26.0572); e, ação de despejo movida pela locadora (1004750-34.2018.8.26.0572). Foi proferido despacho que considerou a necessidade de se aguardar o resultado definitivo da ação de despejo para análise do recurso sobre a correção ou não da respeitável sentença de extinção (p. 325). Na ação de despejo sobreveio sentença de procedência que declarou rescindido o contrato de arrendamento rural e condenou o aqui apelante ao pagamento dos aluguéis e acessórios (p. 95/97 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572) com recurso de apelação desprovido (p. 141/144 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572); embargos de declaração rejeitados (p. 161/162 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572); Recurso Especial inadmitido (p. 200/203 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572); e, Agravo em Recurso Especial não conhecido (p. 252/255 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572) com trânsito em julgado (p. 259 dos autos em apenso 1004750-34.2018.8.26.0572). Assim, decretado o despejo em definitivo, o recurso de apelação interposto na ação que visava a renovação do contrato de arrendamento rural perdeu o objeto por fato superveniente, tendo em vista que não há mais possibilidade de ser prorrogada a avença. Neste sentido: EMENTA: PARCERIA AGRÍCOLA Apelação interposta pelo autor contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de renovação de contrato de parceria agrícola Ausência de requisito de admissibilidade, correspondente ao interesse em recorrer Recurso prejudicado, por perda de objeto, em decorrência da superveniente declaração, durante sua tramitação, da rescisão do contrato de parceria agrícola objeto da lide, em sentença transitada em julgado, que julgou procedente ação de resolução contratual cumulada com despejo, fundado no mesmo contrato Apelo não conhecido (TJSP - Apelação Cível 1002703-36.2021.8.26.0070 - Relator:Caio Marcelo Mendes de Oliveira - 32ª Câmara de Direito Privado - 12/12/2023) - (destaquei). Nesse contexto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO O RECURSO E DEIXO DE CONHECE-LO, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Rodrigo Borges Nicolau (OAB: 173928/SP) - Mariana Alvarenga de Souza (OAB: 396146/SP) - Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP) - 5º andar

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Processo nº 0002905-18.2023.8.26.0019

ID: 329833025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-18.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 0002905-18.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1004750-39.2021.8.26.0019) (processo principal 1004750-39.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Admin…

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Processo nº 1001840-90.2024.8.26.0356

ID: 308951860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001840-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGéRIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-90.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Rogério Alves - Vistos. Diante do julgamento do agravo de fls. 144/149, …

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Processo nº 0001867-90.2024.8.26.0356

ID: 297084351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001867-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

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Processo 0001867-90.2024.8.26.0356 (processo principal 1002431-91.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - "Diante do teor da cer…

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